SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Novo Triunfo

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
13/09/2024	2210	PORTARIA Nº 441, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a Servidor Público Municipal, e dá outras providências.	Download	Detalhes
12/09/2024	2209	PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024 - PMNT. -PREGÃO ELETRÔNICO 034/2024 - PMNT.	Download	Detalhes
10/09/2024	2208	CONCORRÊNCIA 003/2024 - PMNT	Download	Detalhes
09/09/2024	2207	EXTRATO DO CONTRATO 073/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 023/2024.	Download	Detalhes
06/09/2024	2206	PORTARIA Nº 440, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade, e dá outras providências.	Download	Detalhes
06/09/2024	2205	DECRETO Nº 23, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação da GESTORA DO FUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, e dá outras providências.	Download	Detalhes
06/09/2024	2204	REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 86, 89, 97, 100 E 104 DO MÊS DE JULHO DE 2024. -DECRETOS DO MÊS DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/09/2024	2203	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°056/2024	Download	Detalhes
30/08/2024	2202	EXTRATO - CONTRATO 072/2024 – PMNT - PREGÃO PRESENCIAL: 003/2023.	Download	Detalhes
29/08/2024	2201	2°TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 113/2022. -3°TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 114/2022. -2°TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 110/2022. -	Download	Detalhes
28/08/2024	2200	PORTARIA Nº 439, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade, e dá outras providências. -	Download	Detalhes
28/08/2024	2199	EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL Nº: 036/2024 – PMNT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 014/2024 – PMNT. -	Download	Detalhes
23/08/2024	2198	TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002/2024.	Download	Detalhes
23/08/2024	2197	TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL EXPROPRIADO. -	Download	Detalhes
23/08/2024	2196	PREGÃO ELETRÔNICO 032/2024 - PMNT	Download	Detalhes
21/08/2024	2195	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 054/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 055/2024	Download	Detalhes
16/08/2024	2194	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 053/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 052/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 051/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 050/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 049/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 048/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 047/2024	Download	Detalhes
15/08/2024	2193	PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO/BA.	Download	Detalhes
14/08/2024	2192	PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024 - PMTN [REPUBLICAÇÃO] -CREDENCIALMENTO (CHAMADA PÚBLICA) 002/2024 - PMNT	Download	Detalhes
13/08/2024	2191	REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA	Download	Detalhes
13/08/2024	2190	DECRETO Nº 107/2024 DE 25 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 109/2024 DE 26 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 106/2024 DE 25 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 108/2024 DE 26 DE JULHO DE 2024 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2024	Download	Detalhes
12/08/2024	2189	EXTRATO - CONTRATO 071/2024 – PMNT PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 002/2024	Download	Detalhes
08/08/2024	2188	PORTARIA Nº 436, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VERIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA USM CONSULTORIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Download	Detalhes
07/08/2024	2187	ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELEIÇÃO E POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA -DECRETO Nº 22, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
05/08/2024	2186	DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO - - - -	Download	Detalhes
30/07/2024	2185	PORTARIA Nº 435 DE 30 DE JULHO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES PARA PAAR, DENTRO DA PNAB, CONCEDENDO TRANSPARÊNCIA AO MUNÍCIPES DE NOVO TRIUNFO, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR – PNAB EXERCÍCIO 2023/2024	Download	Detalhes
30/07/2024	2184	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024	Download	Detalhes
30/07/2024	2183	PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024 -PREGÃO ELETRÔNICO 028/2024 -PREGÃO ELETRÔNICO 029/2024 -PREGÃO ELETRÔNICO 030/2024 -PREGÃO ELETRÔNICO 031/2024 -PORTARIA Nº 434 DE 30 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
29/07/2024	2182	EXTRATO DO CONTRATO 070/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 022/2024.	Download	Detalhes
26/07/2024	2181	ERRATA - PORTARIA Nº 432, DE 15 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.	Download	Detalhes
25/07/2024	2180	ERRATA DA PORTARIA Nº 433 DE 23 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a renomeação da Equipe Técnica - ET, responsável pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação, Lei Municipal nº 309 de 22 de Junho de 2015-2025, do Município de Novo Triunfo, Estado da Bahia, e dá outras providências.	Download	Detalhes
23/07/2024	2179	PORTARIA Nº 433 DE 23 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a renomeação da Equipe Técnica – ET, responsável pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação, Lei Municipal nº 309 de 22 de Junho de 2015-2025, do Município de Novo Triunfo, Estado da Bahia, e dá outras providências.	Download	Detalhes
22/07/2024	2178	EXTRATO - 1º TERMO AO CONTRATO 070/2023 - PMNT	Download	Detalhes
22/07/2024	2177	EXTRATO - CONTRATO 068/2024 – PMNT- PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA: 012/2024	Download	Detalhes
22/07/2024	2176	TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 118 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, que Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e dá outras providências, publicado na edição nº 2173, de 15 de Julho de 2024, que passa a vigorar com a redação disposta em anexo.	Download	Detalhes
18/07/2024	2175	PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024 -PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024 -PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024 -EXTRATO DO CONTRATO 067/2024 -	Download	Detalhes
16/07/2024	2174	EXTRATO DE CONTRATO 064/2024 - PMNT. -EXTRATO DE CONTRATO 066/2024 - PMNT. -EXTRATO DE CONTRATO 069/2024 - PMNT. -	Download	Detalhes
15/07/2024	2173	PORTARIA Nº 432, DE 15 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - - - - -	Download	Detalhes
12/07/2024	2172	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 046/2024	Download	Detalhes
11/07/2024	2171	ERRATA - FONTE DE RECURSO - EXTRATO - TERMO ADITIVO CONTRATO 095/2022 – PMNT - PROCESSO DA CONCORRÊNCIA 001/2022 – PMNT.	Download	Detalhes
08/07/2024	2170	EXTRATO DE CONTRATO 064/2024 - PMNT -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 095/2022 - PMNT PROCESSO DA CONCORRÊNCIA 001/2022 - PMNT -	Download	Detalhes
08/07/2024	2169	DECRETO Nº 67/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 69/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 71/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 74/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 75/2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 76/2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 78/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 79/2024 DE 21 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 81/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 82/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 84/2024 DE 29 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 68/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 70/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 72/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 73/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 77/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 80/2024 DE 21 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 83/2024 DE 29 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
08/07/2024	2168	PORTARIA Nº 431, DE 8 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Plano Municipal de Educação (PME) de Novo Triunfo, Bahia, e dá outras providências.	Download	Detalhes
05/07/2024	2167	PORTARIAS Nº 429 E 430 DE 05 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
05/07/2024	2166	DECRETO Nº 21, DE 05 DE JULHO DE 2024 - DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Download	Detalhes
04/07/2024	2165	PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA.	Download	Detalhes
04/07/2024	2164	PORTARIA Nº 422, DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
03/07/2024	2163	EXTRATO – TERMO ADITIVO 1º TERMO AO CONTRATO 067/2023 - PMNT -EXTRATO – TERMO ADITIVO 1º TERMO AO CONTRATO 066/2023 - PMNT -EXTRATO - CONTRATO 065/2024 - PMNT -EXTRATO – TERMO ADITIVO 1º TERMO AO CONTRATO 065/2023 - PMNT	Download	Detalhes
03/07/2024	2162	PORTARIA Nº 421, DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS?.	Download	Detalhes
28/06/2024	2161	LEI MUNICIPAL Nº 381 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, na forma que indica e dá outras providências.	Download	Detalhes
27/06/2024	2160	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 045/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 044/2024.	Download	Detalhes
25/06/2024	2159	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°042/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 043/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO 037/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 030/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 029/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 033/2024. -EXTRATO DO CONTRATO 063/2024 – PMNT. -EXTRATO - CONTRATO 062/2024 – PMNT -	Download	Detalhes
21/06/2024	2158	PORTARIA Nº 418, DE 21 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 417, DE 21 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 420, DE 21 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 419, DE 21 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
21/06/2024	2157	DECRETO Nº 20, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a decretação de recesso administrativo/feriado e ponto facultativo nos órgãos da administração municipal, e dá outras providências.	Download	Detalhes
19/06/2024	2156	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a regulamentação do uso de celulares e aparelhos eletrônicos móveis dentro da unidade escolar, durante o horário da aula, e dá outras providências. -PORTARIA Nº 415, DE 19 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 416, DE 19 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
19/06/2024	2155	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°018/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°017/2024 -3º EXTRATO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2021 - PMNT -	Download	Detalhes
17/06/2024	2154	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 038/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 041/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 040/2024. -	Download	Detalhes
17/06/2024	2153	ERRATA - PORTARIA Nº 411, DE 14 DE JUNHO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 411, DE 14 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 414, DE 17 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 412, DE 17 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 413, DE 17 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
17/06/2024	2152	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 032/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO 036/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026/2024 -AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA N° 012/2024 - PMNT -	Download	Detalhes
15/06/2024	2151	PORTARIA Nº 411, DE 14 DE JUNHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
14/06/2024	2150	EXTRATO DO CONTRATO 060/2024 – PMNT. -EXTRATO DO CONTRATO 061/2024 – PMNT.	Download	Detalhes
14/06/2024	2149	AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA N° 013/2024 - PMNT.	Download	Detalhes
13/06/2024	2148	PORTARIA Nº 409, DE 13 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 410, DE 13 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
11/06/2024	2147	PORTARIA Nº 408, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a Servidor Público Municipal, e dá outras providências.	Download	Detalhes
11/06/2024	2146	DECRETO Nº 50 2024 DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 52 2024 DE 03 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 55 2024 DE 06 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 57 2024 DE 08 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 60 2024 DE 10 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 63 2024 DE 14 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 65 2024 DE 20 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 51 2024 DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 53 2024 DE 03 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 54 2024 DE 06 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 56 2024 DE 08 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 58 2024 DE 09 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 59 2024 DE 10 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 61 2024 DE 13 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 62 2024 DE 14 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 64 2024 DE 16 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 66 2024 DE 20 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
11/06/2024	2145	PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024 - PMNT. -PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024 - PMNT.	Download	Detalhes
10/06/2024	2144	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2024.	Download	Detalhes
10/06/2024	2143	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021/2024. -EXTRATO DO CONTRATO 058/2024 – PMNT. -EXTRATO DO CONTRATO 059/2024 – PMNT -DECRETO Nº 19, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidora efetiva, após decisão em processo administrativo, e dá outras providências.	Download	Detalhes
05/06/2024	2142	PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA	Download	Detalhes
04/06/2024	2141	EXTRATO DO CONTRATO 045/2024 – PMNT.	Download	Detalhes
03/06/2024	2140	PORTARIA Nº 390, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 391, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 392, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 393, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 394, DE 03 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
29/05/2024	2139	LEI Nº 379/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024 - Concede aumento do piso salarial do Magistério dos servidores do Município de Novo triunfo - BA, e dá outras providências. -LEI Nº 380/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024 - Torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica, principalmente em estabelecimentos que atendem a educação infantil, e dá outras providências.	Download	Detalhes
29/05/2024	2138	DECRETO Nº 17, DE 29 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 18, DE 29 DE MAIO DE 2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2024.	Download	Detalhes
29/05/2024	2137	DISPENSA 010/2024 - PMNT. -DISPENSA 011/2024 - PMNT.	Download	Detalhes
28/05/2024	2136	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2024 - Dispõe sobre a convocação do Conselho Municipal de Cultura e de toda a população de Novo Triunfo para participar do encontro para aprovação do PAAR da cultura e fixa outras providências.	Download	Detalhes
28/05/2024	2135	DISPENSA 009/2024 - PMNT. - -	Download	Detalhes
27/05/2024	2134	ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS. -EXTRATO DO CONTRATO 055/2024 - PMNT. -EXTRATO DO CONTRATO 056/2024 - PMNT. -EXTRATO DO CONTRATO 057/2024 - PMNT. -EXTRATO DO CONTRATO 045/2024 – PMNT. -EXTRATO – TERMO ADITIVO 2º TERMO AO CONTRATO 188/2019 - PMNT. -EDITAL 003/2024 - CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - Audiência Pública: Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 1º e 2º bimestre de 2024 e a demonstração, avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2024 e apresentação e discussão do PLDO 2025.	Download	Detalhes
27/05/2024	2133	PORTARIA Nº 389, DE 27 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a revogação da portaria de nº 388, de 15 de maio de 2024, e dá outras providências.	Download	Detalhes
24/05/2024	2132	CONCORRÊNCIA 002/2024 - PMNT. -PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024 - PMNT. - -	Download	Detalhes
21/05/2024	2131	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2024. - -	Download	Detalhes
17/05/2024	2130	ERRATA DO DECRETO Nº 16, DE 16 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Novo Triunfo/BA, e dá outras providências. -REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS, 040/2024, 042/2024, 043/2024, 045/2024, 048/2024, 049/2024 DE ALTERAÇÃO DE QDD.	Download	Detalhes
16/05/2024	2129	EXTRATO - CONTRATO 054/2024 – PMNT. -EXTRATO DO CONTRATO 051/2024. -EXTRATO DO CONTRATO 052/2024. -EXTRATO DO CONTRATO 053/2024. - -	Download	Detalhes
16/05/2024	2128	DECRETO Nº 16, DE 16 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Novo Triunfo/BA, e dá outras providências.	Download	Detalhes
15/05/2024	2127	PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO.	Download	Detalhes
15/05/2024	2126	PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 - PMNT - ADIAMENTO. - -	Download	Detalhes
14/05/2024	2125	PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024 - PMNT. -PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024 - PMNT. -PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024 - PMNT. -	Download	Detalhes
10/05/2024	2124	PORTARIA Nº 376, DE 10 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
10/05/2024	2123	DECRETO Nº 49 2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
09/05/2024	2122	PORTARIA Nº 374, DE 09 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 373, DE 09 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 372, DE 09 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 371, DE 09 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 375, DE 09 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
08/05/2024	2121	PORTARIA Nº 370, DE 08 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Arrecadação, Fiscalização e Cadastro, e dá outras providências.	Download	Detalhes
08/05/2024	2120	ERRATA DO EXTRATO - 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATO 048/2023 - PMNT. -EXTRATO DO CONTRATO 050/2024. -EXTRATO DO CONTRATO 044/2024 – PMNT. -EXTRATO DO CONTRATO 047/2024.	Download	Detalhes
07/05/2024	2119	PORTARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO/BA.	Download	Detalhes
06/05/2024	2118	PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024 - PMNT.	Download	Detalhes
03/05/2024	2117	PORTARIA Nº 348, DE 03 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a progressão funcional de servidor público municipal, e dá outras providências.	Download	Detalhes
02/05/2024	2116	DECRETO Nº 40 2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 42 2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 43 2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 45 2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 48 2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 39 2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 41 2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 44 2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 46 2024 DE 19 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 47 2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 347, DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 346, DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 345, DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 344, DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 343, DE 02 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
30/04/2024	2115	PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 - PMNT - REPUBLICAÇÃO. -PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 - PMNT. -PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 - PMNT. -PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 - PMNT. -PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024 - PMNT. -	Download	Detalhes
29/04/2024	2114	EDITAL 001/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - Dispõe sobre a convocação de órgãos e/ou entidades para a participação do processo de seleção dos membros do Conselho Municipal de Saúde Gestão 2024 a 2026, entre outras providências. -RESOLUÇÃO CMS N° 004/2024.	Download	Detalhes
29/04/2024	2113	EXTRATO - CONTRATO 048/2024 – PMNT. -EXTRATO – TERMO ADITIVO CONTRATO 079/2023 - PMNT. -EXTRATO – TERMO ADITIVO 1º TERMO AO CONTRATO 048/2023 - PMNT. - -	Download	Detalhes
29/04/2024	2112	EXTRATO - CONTRATO 049/2024 – PMNT.	Download	Detalhes
26/04/2024	2111	PORTARIA Nº 342, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre o Retorno ás atividades laborais do Sr. Eduardo Pereira de Oliveira, bem como a Lotação deste, e dá outras providências.	Download	Detalhes
26/04/2024	2110	AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 - PMNT. - - - -	Download	Detalhes
26/04/2024	2109	EXTRATO – TERMO ADITIVO 3º TERMO AO CONTRATO 068/2022 - PMNT.	Download	Detalhes
26/04/2024	2108	EXTRATO – TERMO ADITIVO 3º TERMO AO CONTRATO 069/2021 - PMNT.	Download	Detalhes
25/04/2024	2107	DECRETO Nº 15, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), nas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado ao adolescente que pratique ato infracional no Município de Novo Triunfo, e dá outras providências. -PORTARIA Nº 341, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Equipe Técnica para execução do Sistema Municipal de Medidas Socioeducativas (SIMASE) e dá outras providências.	Download	Detalhes
25/04/2024	2106	DECRETO Nº 14, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre o decreto de Constituição do Comitê Municipal de Controle da Dengue e Mobilização Social, e dá outras providências.	Download	Detalhes
24/04/2024	2105	PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA.	Download	Detalhes
24/04/2024	2104	PORTARIA Nº 340, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a revogação da errata de 19 de abril de 2024, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
23/04/2024	2103	ERRATA DO EXTRATO - CONTRATO 031/2024 - PMNT.	Download	Detalhes
23/04/2024	2102	DECRETO Nº 14, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e dá outras providências.	Download	Detalhes
22/04/2024	2101	ERRATA - PORTARIA Nº 332 DE 19 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 322, DE 19 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 339, DE 22 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
19/04/2024	2100	PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO/BA.	Download	Detalhes
18/04/2024	2099	PORTARIA Nº 307, DE 18 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade, e dá outras providências.	Download	Detalhes
16/04/2024	2098	PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO- BA - QUE DISPÕE DE PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.	Download	Detalhes
16/04/2024	2097	PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA.	Download	Detalhes
16/04/2024	2096	EXTRATO DE CONTRATO 040/2024-PMNT.	Download	Detalhes
15/04/2024	2095	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2024. - -	Download	Detalhes
15/04/2024	2094	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024. - -	Download	Detalhes
12/04/2024	2093	AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 - PMNT. -AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 - PMNT. -	Download	Detalhes
11/04/2024	2092	PORTARIA Nº 288, DE 11 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 289, DE 11 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 287, DE 11 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
10/04/2024	2091	PORTARIA Nº 286, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a revogação da portaria nº 281 de Abril de 2024, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
09/04/2024	2090	REPUBLICAÇÃO DECRETO 31 - SUPLEMENTAÇÃO.	Download	Detalhes
09/04/2024	2089	DECRETO Nº 37 2024 DE 21 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 38 2024 DE 21 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA. - -	Download	Detalhes
09/04/2024	2088	DECRETO Nº 13, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - Divulga normas eleitorais aplicáveis aos agentes públicos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal e recomenda as cautelas administrativas e funcionais para a observância das vedações e o integral cumprimento das disposições legais em face das eleições municipais do ano de 2024, e dá outras providências.	Download	Detalhes
09/04/2024	2087	PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 - PMNT. -CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - PMNT. - -	Download	Detalhes
08/04/2024	2086	PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA.	Download	Detalhes
05/04/2024	2085	PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - PMNT -DISPENSA ELETRÔNICA 008/2024 - PMNT - -	Download	Detalhes
04/04/2024	2084	DECRETO Nº 29 2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 33 2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 35 2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 30 2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 31 2024 DE 04 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 32 2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 34 2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 36 2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
04/04/2024	2083	DECRETO Nº 11/2024. -DECRETO Nº 12/2024. - -	Download	Detalhes
04/04/2024	2082	AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA N° 007/2024 - PMNT. -AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA N° 006/2024 - PMNT. -AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL 006/2024 – PMNT. -AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL 007/2024 – PMNT.	Download	Detalhes
03/04/2024	2081	EXTRATO DO CONTRATO 039/2024	Download	Detalhes
02/04/2024	2080	EDITAL Nº 002 DE 01 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
01/04/2024	2079	PORTARIA Nº 257, DE 01 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
01/04/2024	2078	PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 - PMNT [REPUBLICAÇÃO]	Download	Detalhes
28/03/2024	2077	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
27/03/2024	2076	EXTRATO DO CONTRATO 031/2024 – PMNT -EXTRATO DO CONTRATO 033/2024 – PMNT -EXTRATO DO CONTRATO 041/2024 -EXTRATO DO CONTRATO 043/2024 -EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO	Download	Detalhes
26/03/2024	2075	PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 - PMNT	Download	Detalhes
25/03/2024	2074	DECRETO Nº 10, DE 25 de MARÇO DE 2024 - Decreta feriado em todo território do município, e dá outras providências.	Download	Detalhes
25/03/2024	2073	PORTARIA Nº 256, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a revogação da portaria nº 247 de Março de 2024, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
22/03/2024	2072	EXTRATO DO CONTRATO 033/2024 – PMNT -EXTRATO - CONTRATO 034/2024 – PMNT -ERRATA DO EXTRATO - CONTRATO 028/2024 - PMNT -ERRATA DO EXTRATO - CONTRATO 029/2024 - PMNT	Download	Detalhes
21/03/2024	2071	PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO.	Download	Detalhes
21/03/2024	2070	DECRETO Nº 09, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º do decreto nº 08 de 20 de março de 2024, referente a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Educação - FME, e dá outras providências.	Download	Detalhes
21/03/2024	2069	AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 005/2024 - PMNT	Download	Detalhes
20/03/2024	2068	DECRETO Nº 08, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Educação - FME, e dá outras providências.	Download	Detalhes
20/03/2024	2067	PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA.	Download	Detalhes
19/03/2024	2066	EXTRATO - CONTRATO 036/2024 - PMNT. -EXTRATO - CONTRATO 037/2024 - PMNT. -EXTRATO - CONTRATO 038/2024 - PMNT. -PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA.	Download	Detalhes
18/03/2024	2065	PORTARIA Nº 239, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação da Encarregada de Atividades de Apoio, e dá outras providências.	Download	Detalhes
15/03/2024	2064	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 003/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2024. -PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA.	Download	Detalhes
15/03/2024	2063	EXTRATO - CONTRATO 035/2024 - PMNT	Download	Detalhes
15/03/2024	2062	CONCORRÊNCIA 001/2024 - PMNT	Download	Detalhes
14/03/2024	2061	PORTARIA Nº 227, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a Gratificação de Aperfeiçoamento Profissional a Servidor Público Municipal, e dá outras providências.	Download	Detalhes
14/03/2024	2060	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2024 - Dispõe sobre a convocação da população do Município de Novo Triunfo-BA, para coleta de arquivos em depoimentos, fotografias, auto visual com a finalidade de preservação e fortalecimento da cultura local e fixar outras providências.	Download	Detalhes
14/03/2024	2059	PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO.	Download	Detalhes
14/03/2024	2058	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024.	Download	Detalhes
14/03/2024	2057	EXTRATO - CONTRATO 032/2024 - PMNT	Download	Detalhes
14/03/2024	2056	PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 - PMNT	Download	Detalhes
13/03/2024	2055	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024 - -	Download	Detalhes
12/03/2024	2054	PORTARIA Nº 216, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a Servidora Público Municipal, e dá outras providências.	Download	Detalhes
11/03/2024	2053	PORTARIA Nº 215, DE 11 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 213, DE 11 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 214, DE 11 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 211, DE 11 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 212, DE 11 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
11/03/2024	2052	DECRETOS.	Download	Detalhes
11/03/2024	2051	AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 004/2024 - PMNT	Download	Detalhes
08/03/2024	2050	PORTARIA Nº 209, DE 08 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação da Encarregada de Atividades de Apoio, e dá outras providências. -PORTARIA Nº 210, DE 08 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação da Encarregada de Atividades de Apoio, e dá outras providências.	Download	Detalhes
08/03/2024	2049	DECRETO Nº 07/2024 - Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Município de Novo Triunfo (BA) e dá outras providências.	Download	Detalhes
08/03/2024	2048	DECRETO Nº 07, DE 08 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO Nº 08, DE 08 DE MARÇO DE 2024 - -	Download	Detalhes
08/03/2024	2047	PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO/BA. -	Download	Detalhes
08/03/2024	2046	DISPENSA 004/2024 - PMNT	Download	Detalhes
07/03/2024	2045	PORTARIA Nº 200, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete, e dá outras providências.	Download	Detalhes
07/03/2024	2044	PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA.	Download	Detalhes
07/03/2024	2043	PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA.	Download	Detalhes
06/03/2024	2042	DECRETO Nº 06/2024 - Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Município de Novo Triunfo (BA) e dá outras providências.	Download	Detalhes
06/03/2024	2041	PORTARIA Nº 190, DE 06 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 189, DE 06 DE MARÇO DE 2024 - -	Download	Detalhes
06/03/2024	2040	PORTARIA Nº 181, DE 06 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo diante da constatação acúmulos ilegais de cargos, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
05/03/2024	2039	PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA.	Download	Detalhes
05/03/2024	2038	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°004/2024	Download	Detalhes
04/03/2024	2037	TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 04/2024, QUE DELEGA PODERES AO TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 05 DE 1 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a renovação dos contratos para os auxiliares do Ensino de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) para o ano letivo de 2024, mantida pelo Sistema Municipal de Ensino de Novo Triunfo - BA, e fixa outras providências. obs.: publicar apartado dos demais documentos.	Download	Detalhes
01/03/2024	2036	PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA.	Download	Detalhes
01/03/2024	2035	LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município, e dá outras providências.	Download	Detalhes
01/03/2024	2034	ATA DA SESSÃO TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023 - PMNT.	Download	Detalhes
01/03/2024	2033	LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município, e dá outras providências.	Download	Detalhes
01/03/2024	2032	EXTRATO - CONTRATO 028/2024 - PMNT -EXTRATO - CONTRATO 029/2024 - PMNT -EXTRATO – TERMO ADITIVO - 1º TERMO AO CONTRATO 188/2019 - PMNT - -	Download	Detalhes
29/02/2024	2031	EXTRATO - CONTRATO 024/2024 - PMNT -RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS 006/2023 -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 006/2023	Download	Detalhes
28/02/2024	2030	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023 - CONSOLIDADO.	Download	Detalhes
27/02/2024	2029	PORTARIA Nº 143, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a revogação da portaria nº 127 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.	Download	Detalhes
27/02/2024	2028	DISPENSA 002/2024 - PMNT [REPUBLICAÇÃO] -DISPENSA 003/2024 - PMNT -PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - PMNT [REPUBLICAÇÃO] -PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 - PMNT -	Download	Detalhes
26/02/2024	2027	PORTARIA Nº 142, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Finanças, e dá outras providências.	Download	Detalhes
26/02/2024	2026	DECRETO Nº 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - Delega Poderes ao Tesoureiro, e dá outras providências.	Download	Detalhes
26/02/2024	2025	PORTARIA Nº 141, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
26/02/2024	2024	PORTARIA Nº 139, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 140, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
26/02/2024	2023	PORTARIA Nº 138, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de técnico em vigilância sanitária, e dá outras providências.	Download	Detalhes
23/02/2024	2022	PORTARIA Nº 132, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 133, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 134, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 135, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 136, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 137, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
23/02/2024	2021	PORTARIA Nº 131, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA.	Download	Detalhes
23/02/2024	2020	LEI Nº 378/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede aumento do piso salarial do Magistério dos servidores do Município de Novo triunfo - BA, e dá outras providências.	Download	Detalhes
22/02/2024	2019	PORTARIA Nº 129, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 128, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 127, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 126, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 125, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 130, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
22/02/2024	2018	ERRATA NA EDIÇÃO Nº 1972, PUBLICADA EM 11 DE JANEIRO DE 2024, POR EQUÍVOCO, FORAM DIGITADOS A DATA DO CONTRATO INCORRETA NO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 033/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 011/2024. -ERRATA NA EDIÇÃO Nº 1972, PUBLICADA EM 11 DE JANEIRO DE 2024, POR EQUÍVOCO, FORAM DIGITADOS A DATA DO CONTRATO INCORRETA NO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 034/2023. -EXTRATO DE CONTRATO 12/2024 - PMNT.	Download	Detalhes
21/02/2024	2017	TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024, que - Convoca a comunidade em geral, para participar de Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, no dia 27 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas.	Download	Detalhes
20/02/2024	2016	ERRATAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO/BA.	Download	Detalhes
20/02/2024	2015	PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - PMNT. -PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - PMNT. - -	Download	Detalhes
19/02/2024	2014	PORTARIA Nº 121, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 120, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 119, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 118, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
16/02/2024	2013	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024. -ERRATA CORRIGINDO A DATA DO EXTRATO 3º TERMO AO CONTRATO 028/2021 - PMNT . -AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 – PMNT. -AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 - PMNT -	Download	Detalhes
16/02/2024	2012	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 527 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1914, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.	Download	Detalhes
16/02/2024	2011	EXTRATO DO CONTRATO 026/2024 – PMNT. -EXTRATO – 3º TERMO AO CONTRATO 028/2021 - PMNT. - -	Download	Detalhes
15/02/2024	2010	DECRETO Nº 14/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 15/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
09/02/2024	2009	EXTRATO DE CONTRATO 025/2024 - PMNT PROCESSO ADMINISTRATIVO: 133/2023. PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 039/2023- PMNT.	Download	Detalhes
09/02/2024	2008	ERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2024. -DECRETO Nº 04, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
08/02/2024	2007	DECRETO Nº 04, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Decreta feriado e ponto facultativo em todo território do município, e dá outras providências.	Download	Detalhes
08/02/2024	2006	PORTARIA Nº 118, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Turismo, e dá outras providências. -PORTARIA Nº 119, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação da Encarregada de Atividades de Apoio, e dá outras providências. -ERRATA PORTARIA DE NOMEAÇÃO - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Obras, e dá outras providências. -PORTARIA Nº 120, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Divisão de Aterro Sanitário, e dá outras providências.	Download	Detalhes
08/02/2024	2005	DISPENSA 001/2024 - PMNT. -DISPENSA 002/2024 - PMNT. - -	Download	Detalhes
07/02/2024	2004	DECRETO Nº 2 2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 3 2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 4 2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 5 2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 7 2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 8 2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11 2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 13 2024 DE 14 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 1 2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 6 2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 9 2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 10 2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 12 2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
07/02/2024	2003	DECRETO Nº 234 2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 235 2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. - -	Download	Detalhes
05/02/2024	2002	PORTARIA Nº 115, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 116, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 117, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
05/02/2024	2001	EXTRATO - CONTRATO 024/2024 - PMNT	Download	Detalhes
02/02/2024	2000	PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA.	Download	Detalhes
02/02/2024	1999	ERRATA PORTARIA Nº 26 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 26, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -ERRATA PORTARIA Nº 99 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 99, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 27, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 28, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
01/02/2024	1998	PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA.	Download	Detalhes
01/02/2024	1997	-EXTRATO - CONTRATO 023/2024 - PMNT PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2023 -	Download	Detalhes
01/02/2024	1996	ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 003/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2024. -EXTRATO - CONTRATO 022/2024 - PMNT -	Download	Detalhes
01/02/2024	1995	PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - PMNT. -PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - PMNT. -PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 - PMNT. -	Download	Detalhes
30/01/2024	1994	NOTA EXPLICATIVA. -DECRETO Nº 09 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. -EXTRATO - CONTRATO 021/2024 - PMNT. - -	Download	Detalhes
30/01/2024	1993	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
26/01/2024	1992	DECRETO Nº. 04, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 05, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 06, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 07, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 08, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
24/01/2024	1991	PORTARIA Nº 18, DE 24 DE JANEIRO DE 2024- Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade, e dá outras providências.	Download	Detalhes
23/01/2024	1990	DECRETO Nº 231 2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 232 2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 233 2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.	Download	Detalhes
23/01/2024	1989	AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023 - PMNT. - -	Download	Detalhes
19/01/2024	1988	EXTRATO DO CONTRATO 020/2024 – PMNT. -EXTRATO CONTRATO 019/2024 – PMNT. - -	Download	Detalhes
18/01/2024	1987	PORTARIA Nº 17, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de planejamento de Contratação do Município de Novo Triunfo/BA, nos termos da Lei 14.133 de 1º de Abril de 2021, e dá outras providências.	Download	Detalhes
18/01/2024	1986	PORTARIA Nº 16, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Contratação do Município de Novo Triunfo/BA, nos termos da Lei 14.133 de 1º de Abril de 2021, e dá outras providências.	Download	Detalhes
18/01/2024	1985	PORTARIA Nº 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Novo Triunfo/BA, nos termos da Lei 14.133 de 1º de Abril de 2021, e dá outras providências.	Download	Detalhes
18/01/2024	1984	DECRETO Nº 03, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO/BA, e dá outras providências.	Download	Detalhes
18/01/2024	1983	DECRETO Nº 02, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - Decreta feriado municipal em todo território do município, e dá outras providências.	Download	Detalhes
17/01/2024	1982	EXTRATO – CONTRATO 018/2024 – PMNT – INEXIGIBILIDADE 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 130/2023. - -	Download	Detalhes
16/01/2024	1981	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2023. -PORTARIA Nº 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 13, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
16/01/2024	1980	EXTRATO - CONTRATO 015/2024 - PMNT.	Download	Detalhes
15/01/2024	1979	DECRETO N.º 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
15/01/2024	1978	PORTARIA Nº 06, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 07, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 08, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 09, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
15/01/2024	1977	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 213 2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 215 2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. - -	Download	Detalhes
13/01/2024	1976	DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO 2023. -DECRETOS FINANCEIRO 2024.	Download	Detalhes
12/01/2024	1975	EXTRATO DE CONTRATO 016/2024. -EXTRATO – TERMO ADITIVO CONTRATO 096/2022 . - -	Download	Detalhes
12/01/2024	1974	EXTRATO DE CONTRATO 014/2024 - PMNT. -EXTRATO – CONTRATO 005/2024 – PMNT. -EXTRATO – CONTRATO 006/2024 – PMNT. -EXTRATO – CONTRATO 007/2024 – PMNT. -EXTRATO – CONTRATO 008/2024 – PMNT. -EXTRATO – CONTRATO 010/2024 – PMNT. -EXTRATO – CONTRATO 009/2024 – PMNT.	Download	Detalhes
11/01/2024	1973	PORTARIA Nº 03, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 04, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 05, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
11/01/2024	1972	EXTRATO DO CONTRATO 011/2024. -EXTRATO DE CONTRATO 12/2024 – PMNT. - -	Download	Detalhes
10/01/2024	1971	EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2023. -	Download	Detalhes
09/01/2024	1970	EXTRATO DE CONTRATO 013/2024.	Download	Detalhes
08/01/2024	1969	PORTARIA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade, e dá outras providências. -PORTARIA Nº 02, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão e Cultura, e dá outras providências.	Download	Detalhes
08/01/2024	1968	EXTRATO DO CONTRATO 004/2024.	Download	Detalhes
04/01/2024	1967	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 203-2023 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. -	Download	Detalhes
02/01/2024	1966	EXTRATO – CONTRATO 003/2024 – PMSD – INEXIGIBILIDADE 025/2023. -EXTRATO – CONTRATO 002/2024 – PMSD – INEXIGIBILIDADE 024/2023. -EXTRATO – CONTRATO 001/2024 – PMSD – INEXIGIBILIDADE 023/2023.	Download	Detalhes

Setembro - 2024

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13/09/2024 - Edição nº 2210

Resumo: PORTARIA Nº 441, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

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12/09/2024 - Edição nº 2209

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024 - PMNT.
-PREGÃO ELETRÔNICO 034/2024 - PMNT.

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10/09/2024 - Edição nº 2208

Resumo: CONCORRÊNCIA 003/2024 - PMNT

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09/09/2024 - Edição nº 2207

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO 073/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 023/2024.

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06/09/2024 - Edição nº 2206

Resumo: PORTARIA Nº 440, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade, e dá outras providências.

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06/09/2024 - Edição nº 2205

Resumo: DECRETO Nº 23, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação da GESTORA DO FUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, e dá outras providências.

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06/09/2024 - Edição nº 2204

Resumo: REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 86, 89, 97, 100 E 104 DO MÊS DE JULHO DE 2024.
-DECRETOS DO MÊS DE AGOSTO DE 2024.
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05/09/2024 - Edição nº 2203

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°056/2024

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Agosto - 2024

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30/08/2024 - Edição nº 2202

Resumo: EXTRATO - CONTRATO 072/2024 – PMNT - PREGÃO PRESENCIAL: 003/2023.

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29/08/2024 - Edição nº 2201

Resumo: 2°TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 113/2022.
-3°TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 114/2022.
-2°TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 110/2022.
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28/08/2024 - Edição nº 2200

Resumo: PORTARIA Nº 439, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade, e dá outras providências.
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28/08/2024 - Edição nº 2199

Resumo: EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL Nº: 036/2024 – PMNT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 014/2024 – PMNT.
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23/08/2024 - Edição nº 2198

Resumo: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002/2024.

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23/08/2024 - Edição nº 2197

Resumo: TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL EXPROPRIADO.
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23/08/2024 - Edição nº 2196

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 032/2024 - PMNT

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21/08/2024 - Edição nº 2195

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 054/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 055/2024

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16/08/2024 - Edição nº 2194

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 053/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 052/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 051/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 050/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 049/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 048/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 047/2024

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15/08/2024 - Edição nº 2193

Resumo: PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO/BA.

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14/08/2024 - Edição nº 2192

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024 - PMTN [REPUBLICAÇÃO]
-CREDENCIALMENTO (CHAMADA PÚBLICA) 002/2024 - PMNT

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13/08/2024 - Edição nº 2191

Resumo: REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

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13/08/2024 - Edição nº 2190

Resumo: DECRETO Nº 107/2024 DE 25 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 109/2024 DE 26 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 106/2024 DE 25 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 108/2024 DE 26 DE JULHO DE 2024
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2024

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12/08/2024 - Edição nº 2189

Resumo: EXTRATO - CONTRATO 071/2024 – PMNT PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 002/2024

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08/08/2024 - Edição nº 2188

Resumo: PORTARIA Nº 436, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VERIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA USM CONSULTORIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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07/08/2024 - Edição nº 2187

Resumo: ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELEIÇÃO E POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA
-DECRETO Nº 22, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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05/08/2024 - Edição nº 2186

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO
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Julho - 2024

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30/07/2024 - Edição nº 2185

Resumo: PORTARIA Nº 435 DE 30 DE JULHO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES PARA PAAR, DENTRO DA PNAB, CONCEDENDO TRANSPARÊNCIA AO MUNÍCIPES DE NOVO TRIUNFO, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR – PNAB EXERCÍCIO 2023/2024

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30/07/2024 - Edição nº 2184

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024

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30/07/2024 - Edição nº 2183

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024
-PREGÃO ELETRÔNICO 028/2024
-PREGÃO ELETRÔNICO 029/2024
-PREGÃO ELETRÔNICO 030/2024
-PREGÃO ELETRÔNICO 031/2024
-PORTARIA Nº 434 DE 30 DE JULHO DE 2024

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29/07/2024 - Edição nº 2182

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO 070/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 022/2024.

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26/07/2024 - Edição nº 2181

Resumo: ERRATA - PORTARIA Nº 432, DE 15 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

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25/07/2024 - Edição nº 2180

Resumo: ERRATA DA PORTARIA Nº 433 DE 23 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a renomeação da Equipe Técnica - ET, responsável pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação, Lei Municipal nº 309 de 22 de Junho de 2015-2025, do Município de Novo Triunfo, Estado da Bahia, e dá outras providências.

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23/07/2024 - Edição nº 2179

Resumo: PORTARIA Nº 433 DE 23 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a renomeação da Equipe Técnica – ET, responsável pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação, Lei Municipal nº 309 de 22 de Junho de 2015-2025, do Município de Novo Triunfo, Estado da Bahia, e dá outras providências.

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22/07/2024 - Edição nº 2178

Resumo: EXTRATO - 1º TERMO AO CONTRATO 070/2023 - PMNT

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22/07/2024 - Edição nº 2177

Resumo: EXTRATO - CONTRATO 068/2024 – PMNT- PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA: 012/2024

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22/07/2024 - Edição nº 2176

Resumo: TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 118 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, que Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e dá outras providências, publicado na edição nº 2173, de 15 de Julho de 2024, que passa a vigorar com a redação disposta em anexo.

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18/07/2024 - Edição nº 2175

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024
-PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024
-PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024
-EXTRATO DO CONTRATO 067/2024
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16/07/2024 - Edição nº 2174

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 064/2024 - PMNT.
-EXTRATO DE CONTRATO 066/2024 - PMNT.
-EXTRATO DE CONTRATO 069/2024 - PMNT.
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15/07/2024 - Edição nº 2173

Resumo: PORTARIA Nº 432, DE 15 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
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12/07/2024 - Edição nº 2172

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 046/2024

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11/07/2024 - Edição nº 2171

Resumo: ERRATA - FONTE DE RECURSO - EXTRATO - TERMO ADITIVO CONTRATO 095/2022 – PMNT - PROCESSO DA CONCORRÊNCIA 001/2022 – PMNT.

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08/07/2024 - Edição nº 2170

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 064/2024 - PMNT
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 095/2022 - PMNT PROCESSO DA CONCORRÊNCIA 001/2022 - PMNT
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08/07/2024 - Edição nº 2169

Resumo: DECRETO Nº 67/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 69/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 71/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 74/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 75/2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 76/2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 78/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 79/2024 DE 21 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 81/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 82/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 84/2024 DE 29 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 68/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 70/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 72/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 73/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 77/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 80/2024 DE 21 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 83/2024 DE 29 DE JUNHO DE 2024
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08/07/2024 - Edição nº 2168

Resumo: PORTARIA Nº 431, DE 8 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Plano Municipal de Educação (PME) de Novo Triunfo, Bahia, e dá outras providências.

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05/07/2024 - Edição nº 2167

Resumo: PORTARIAS Nº 429 E 430 DE 05 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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05/07/2024 - Edição nº 2166

Resumo: DECRETO Nº 21, DE 05 DE JULHO DE 2024 - DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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04/07/2024 - Edição nº 2165

Resumo: PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA.

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04/07/2024 - Edição nº 2164

Resumo: PORTARIA Nº 422, DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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03/07/2024 - Edição nº 2163

Resumo: EXTRATO – TERMO ADITIVO 1º TERMO AO CONTRATO 067/2023 - PMNT
-EXTRATO – TERMO ADITIVO 1º TERMO AO CONTRATO 066/2023 - PMNT
-EXTRATO - CONTRATO 065/2024 - PMNT
-EXTRATO – TERMO ADITIVO 1º TERMO AO CONTRATO 065/2023 - PMNT

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03/07/2024 - Edição nº 2162

Resumo: PORTARIA Nº 421, DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS?.

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Junho - 2024

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28/06/2024 - Edição nº 2161

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 381 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

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27/06/2024 - Edição nº 2160

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 045/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 044/2024.

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25/06/2024 - Edição nº 2159

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°042/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 043/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO 037/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 030/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 029/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 033/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO 063/2024 – PMNT.
-EXTRATO - CONTRATO 062/2024 – PMNT
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21/06/2024 - Edição nº 2158

Resumo: PORTARIA Nº 418, DE 21 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº 417, DE 21 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº 420, DE 21 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº 419, DE 21 DE JUNHO DE 2024
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21/06/2024 - Edição nº 2157

Resumo: DECRETO Nº 20, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a decretação de recesso administrativo/feriado e ponto facultativo nos órgãos da administração municipal, e dá outras providências.

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19/06/2024 - Edição nº 2156

Resumo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a regulamentação do uso de celulares e aparelhos eletrônicos móveis dentro da unidade escolar, durante o horário da aula, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 415, DE 19 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº 416, DE 19 DE JUNHO DE 2024
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19/06/2024 - Edição nº 2155

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°018/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°017/2024
-3º EXTRATO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2021 - PMNT
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17/06/2024 - Edição nº 2154

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 038/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 041/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 040/2024.
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17/06/2024 - Edição nº 2153

Resumo: ERRATA - PORTARIA Nº 411, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 411, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 414, DE 17 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº 412, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 413, DE 17 DE JUNHO DE 2024
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17/06/2024 - Edição nº 2152

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 032/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO 036/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026/2024
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA N° 012/2024 - PMNT
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15/06/2024 - Edição nº 2151

Resumo: PORTARIA Nº 411, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
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14/06/2024 - Edição nº 2150

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO 060/2024 – PMNT.
-EXTRATO DO CONTRATO 061/2024 – PMNT.

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14/06/2024 - Edição nº 2149

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA N° 013/2024 - PMNT.

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13/06/2024 - Edição nº 2148

Resumo: PORTARIA Nº 409, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 410, DE 13 DE JUNHO DE 2024.

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11/06/2024 - Edição nº 2147

Resumo: PORTARIA Nº 408, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

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11/06/2024 - Edição nº 2146

Resumo: DECRETO Nº 50 2024 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 52 2024 DE 03 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 55 2024 DE 06 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 57 2024 DE 08 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 60 2024 DE 10 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 63 2024 DE 14 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 65 2024 DE 20 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 51 2024 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 53 2024 DE 03 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 54 2024 DE 06 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 56 2024 DE 08 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 58 2024 DE 09 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 59 2024 DE 10 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 61 2024 DE 13 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 62 2024 DE 14 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 64 2024 DE 16 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 66 2024 DE 20 DE MAIO DE 2024.

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11/06/2024 - Edição nº 2145

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024 - PMNT.
-PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024 - PMNT.

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10/06/2024 - Edição nº 2144

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2024.

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10/06/2024 - Edição nº 2143

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO 058/2024 – PMNT.
-EXTRATO DO CONTRATO 059/2024 – PMNT
-DECRETO Nº 19, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidora efetiva, após decisão em processo administrativo, e dá outras providências.

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05/06/2024 - Edição nº 2142

Resumo: PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA

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04/06/2024 - Edição nº 2141

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO 045/2024 – PMNT.

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03/06/2024 - Edição nº 2140

Resumo: PORTARIA Nº 390, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 391, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 392, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 393, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 394, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

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Maio - 2024

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29/05/2024 - Edição nº 2139

Resumo: LEI Nº 379/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024 - Concede aumento do piso salarial do Magistério dos servidores do Município de Novo triunfo - BA, e dá outras providências.
-LEI Nº 380/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024 - Torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica, principalmente em estabelecimentos que atendem a educação infantil, e dá outras providências.

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29/05/2024 - Edição nº 2138

Resumo: DECRETO Nº 17, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 18, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2024.

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29/05/2024 - Edição nº 2137

Resumo: DISPENSA 010/2024 - PMNT.
-DISPENSA 011/2024 - PMNT.

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28/05/2024 - Edição nº 2136

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2024 - Dispõe sobre a convocação do Conselho Municipal de Cultura e de toda a população de Novo Triunfo para participar do encontro para aprovação do PAAR da cultura e fixa outras providências.

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28/05/2024 - Edição nº 2135

Resumo: DISPENSA 009/2024 - PMNT.
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27/05/2024 - Edição nº 2134

Resumo: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-EXTRATO DO CONTRATO 055/2024 - PMNT.
-EXTRATO DO CONTRATO 056/2024 - PMNT.
-EXTRATO DO CONTRATO 057/2024 - PMNT.
-EXTRATO DO CONTRATO 045/2024 – PMNT.
-EXTRATO – TERMO ADITIVO 2º TERMO AO CONTRATO 188/2019 - PMNT.
-EDITAL 003/2024 - CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - Audiência Pública: Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 1º e 2º bimestre de 2024 e a demonstração, avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2024 e apresentação e discussão do PLDO 2025.

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27/05/2024 - Edição nº 2133

Resumo: PORTARIA Nº 389, DE 27 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a revogação da portaria de nº 388, de 15 de maio de 2024, e dá outras providências.

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24/05/2024 - Edição nº 2132

Resumo: CONCORRÊNCIA 002/2024 - PMNT.
-PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024 - PMNT.
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21/05/2024 - Edição nº 2131

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2024.
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17/05/2024 - Edição nº 2130

Resumo: ERRATA DO DECRETO Nº 16, DE 16 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Novo Triunfo/BA, e dá outras providências.
-REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS, 040/2024, 042/2024, 043/2024, 045/2024, 048/2024, 049/2024 DE ALTERAÇÃO DE QDD.

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16/05/2024 - Edição nº 2129

Resumo: EXTRATO - CONTRATO 054/2024 – PMNT.
-EXTRATO DO CONTRATO 051/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO 052/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO 053/2024.
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16/05/2024 - Edição nº 2128

Resumo: DECRETO Nº 16, DE 16 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Novo Triunfo/BA, e dá outras providências.

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15/05/2024 - Edição nº 2127

Resumo: PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO.

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15/05/2024 - Edição nº 2126

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 - PMNT - ADIAMENTO.
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14/05/2024 - Edição nº 2125

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024 - PMNT.
-PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024 - PMNT.
-PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024 - PMNT.
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10/05/2024 - Edição nº 2124

Resumo: PORTARIA Nº 376, DE 10 DE MAIO DE 2024.
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10/05/2024 - Edição nº 2123

Resumo: DECRETO Nº 49 2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024.
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09/05/2024 - Edição nº 2122

Resumo: PORTARIA Nº 374, DE 09 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 373, DE 09 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 372, DE 09 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 371, DE 09 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 375, DE 09 DE MAIO DE 2024.

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08/05/2024 - Edição nº 2121

Resumo: PORTARIA Nº 370, DE 08 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Arrecadação, Fiscalização e Cadastro, e dá outras providências.

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08/05/2024 - Edição nº 2120

Resumo: ERRATA DO EXTRATO - 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATO 048/2023 - PMNT.
-EXTRATO DO CONTRATO 050/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO 044/2024 – PMNT.
-EXTRATO DO CONTRATO 047/2024.

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07/05/2024 - Edição nº 2119

Resumo: PORTARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO/BA.

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06/05/2024 - Edição nº 2118

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024 - PMNT.

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03/05/2024 - Edição nº 2117

Resumo: PORTARIA Nº 348, DE 03 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a progressão funcional de servidor público municipal, e dá outras providências.

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02/05/2024 - Edição nº 2116

Resumo: DECRETO Nº 40 2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 42 2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 43 2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 45 2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 48 2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 39 2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 41 2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 44 2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 46 2024 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 47 2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 347, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 346, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 345, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 344, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 343, DE 02 DE MAIO DE 2024.

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Abril - 2024

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30/04/2024 - Edição nº 2115

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 - PMNT - REPUBLICAÇÃO.
-PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 - PMNT.
-PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 - PMNT.
-PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 - PMNT.
-PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024 - PMNT.
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29/04/2024 - Edição nº 2114

Resumo: EDITAL 001/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - Dispõe sobre a convocação de órgãos e/ou entidades para a participação do processo de seleção dos membros do Conselho Municipal de Saúde Gestão 2024 a 2026, entre outras providências.
-RESOLUÇÃO CMS N° 004/2024.

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29/04/2024 - Edição nº 2113

Resumo: EXTRATO - CONTRATO 048/2024 – PMNT.
-EXTRATO – TERMO ADITIVO CONTRATO 079/2023 - PMNT.
-EXTRATO – TERMO ADITIVO 1º TERMO AO CONTRATO 048/2023 - PMNT.
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29/04/2024 - Edição nº 2112

Resumo: EXTRATO - CONTRATO 049/2024 – PMNT.

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26/04/2024 - Edição nº 2111

Resumo: PORTARIA Nº 342, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre o Retorno ás atividades laborais do Sr. Eduardo Pereira de Oliveira, bem como a Lotação deste, e dá outras providências.

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26/04/2024 - Edição nº 2110

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 - PMNT.
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26/04/2024 - Edição nº 2109

Resumo: EXTRATO – TERMO ADITIVO 3º TERMO AO CONTRATO 068/2022 - PMNT.

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26/04/2024 - Edição nº 2108

Resumo: EXTRATO – TERMO ADITIVO 3º TERMO AO CONTRATO 069/2021 - PMNT.

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25/04/2024 - Edição nº 2107

Resumo: DECRETO Nº 15, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), nas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado ao adolescente que pratique ato infracional no Município de Novo Triunfo, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 341, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Equipe Técnica para execução do Sistema Municipal de Medidas Socioeducativas (SIMASE) e dá outras providências.

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25/04/2024 - Edição nº 2106

Resumo: DECRETO Nº 14, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre o decreto de Constituição do Comitê Municipal de Controle da Dengue e Mobilização Social, e dá outras providências.

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24/04/2024 - Edição nº 2105

Resumo: PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA.

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24/04/2024 - Edição nº 2104

Resumo: PORTARIA Nº 340, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a revogação da errata de 19 de abril de 2024, e dá outras providencias.

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23/04/2024 - Edição nº 2103

Resumo: ERRATA DO EXTRATO - CONTRATO 031/2024 - PMNT.

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23/04/2024 - Edição nº 2102

Resumo: DECRETO Nº 14, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e dá outras providências.

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22/04/2024 - Edição nº 2101

Resumo: ERRATA - PORTARIA Nº 332 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 322, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 339, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
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19/04/2024 - Edição nº 2100

Resumo: PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO/BA.

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18/04/2024 - Edição nº 2099

Resumo: PORTARIA Nº 307, DE 18 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade, e dá outras providências.

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16/04/2024 - Edição nº 2098

Resumo: PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO- BA - QUE DISPÕE DE PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

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16/04/2024 - Edição nº 2097

Resumo: PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA.

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16/04/2024 - Edição nº 2096

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 040/2024-PMNT.

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15/04/2024 - Edição nº 2095

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2024.
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15/04/2024 - Edição nº 2094

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024.
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12/04/2024 - Edição nº 2093

Resumo: AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 - PMNT.
-AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 - PMNT.
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11/04/2024 - Edição nº 2092

Resumo: PORTARIA Nº 288, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 289, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 287, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
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10/04/2024 - Edição nº 2091

Resumo: PORTARIA Nº 286, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a revogação da portaria nº 281 de Abril de 2024, e dá outras providencias.

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09/04/2024 - Edição nº 2090

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO 31 - SUPLEMENTAÇÃO.

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09/04/2024 - Edição nº 2089

Resumo: DECRETO Nº 37 2024 DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 38 2024 DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA.
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09/04/2024 - Edição nº 2088

Resumo: DECRETO Nº 13, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - Divulga normas eleitorais aplicáveis aos agentes públicos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal e recomenda as cautelas administrativas e funcionais para a observância das vedações e o integral cumprimento das disposições legais em face das eleições municipais do ano de 2024, e dá outras providências.

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09/04/2024 - Edição nº 2087

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 - PMNT.
-CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - PMNT.
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08/04/2024 - Edição nº 2086

Resumo: PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA.

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05/04/2024 - Edição nº 2085

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - PMNT
-DISPENSA ELETRÔNICA 008/2024 - PMNT
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04/04/2024 - Edição nº 2084

Resumo: DECRETO Nº 29 2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 33 2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 35 2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 30 2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 31 2024 DE 04 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 32 2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 34 2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 36 2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024.

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04/04/2024 - Edição nº 2083

Resumo: DECRETO Nº 11/2024.
-DECRETO Nº 12/2024.
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04/04/2024 - Edição nº 2082

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA N° 007/2024 - PMNT.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA N° 006/2024 - PMNT.
-AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL 006/2024 – PMNT.
-AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL 007/2024 – PMNT.

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03/04/2024 - Edição nº 2081

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO 039/2024

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02/04/2024 - Edição nº 2080

Resumo: EDITAL Nº 002 DE 01 DE ABRIL DE 2024.

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01/04/2024 - Edição nº 2079

Resumo: PORTARIA Nº 257, DE 01 DE ABRIL DE 2024

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01/04/2024 - Edição nº 2078

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 - PMNT [REPUBLICAÇÃO]

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Março - 2024

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28/03/2024 - Edição nº 2077

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.

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27/03/2024 - Edição nº 2076

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO 031/2024 – PMNT
-EXTRATO DO CONTRATO 033/2024 – PMNT
-EXTRATO DO CONTRATO 041/2024
-EXTRATO DO CONTRATO 043/2024
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO

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26/03/2024 - Edição nº 2075

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 - PMNT

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25/03/2024 - Edição nº 2074

Resumo: DECRETO Nº 10, DE 25 de MARÇO DE 2024 - Decreta feriado em todo território do município, e dá outras providências.

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25/03/2024 - Edição nº 2073

Resumo: PORTARIA Nº 256, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a revogação da portaria nº 247 de Março de 2024, e dá outras providencias.

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22/03/2024 - Edição nº 2072

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO 033/2024 – PMNT
-EXTRATO - CONTRATO 034/2024 – PMNT
-ERRATA DO EXTRATO - CONTRATO 028/2024 - PMNT
-ERRATA DO EXTRATO - CONTRATO 029/2024 - PMNT

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21/03/2024 - Edição nº 2071

Resumo: PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO.

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21/03/2024 - Edição nº 2070

Resumo: DECRETO Nº 09, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º do decreto nº 08 de 20 de março de 2024, referente a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Educação - FME, e dá outras providências.

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21/03/2024 - Edição nº 2069

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 005/2024 - PMNT

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20/03/2024 - Edição nº 2068

Resumo: DECRETO Nº 08, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Educação - FME, e dá outras providências.

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20/03/2024 - Edição nº 2067

Resumo: PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA.

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19/03/2024 - Edição nº 2066

Resumo: EXTRATO - CONTRATO 036/2024 - PMNT.
-EXTRATO - CONTRATO 037/2024 - PMNT.
-EXTRATO - CONTRATO 038/2024 - PMNT.
-PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA.

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18/03/2024 - Edição nº 2065

Resumo: PORTARIA Nº 239, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação da Encarregada de Atividades de Apoio, e dá outras providências.

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15/03/2024 - Edição nº 2064

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 003/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2024.
-PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA.

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15/03/2024 - Edição nº 2063

Resumo: EXTRATO - CONTRATO 035/2024 - PMNT

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15/03/2024 - Edição nº 2062

Resumo: CONCORRÊNCIA 001/2024 - PMNT

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14/03/2024 - Edição nº 2061

Resumo: PORTARIA Nº 227, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a Gratificação de Aperfeiçoamento Profissional a Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

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14/03/2024 - Edição nº 2060

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2024 - Dispõe sobre a convocação da população do Município de Novo Triunfo-BA, para coleta de arquivos em depoimentos, fotografias, auto visual com a finalidade de preservação e fortalecimento da cultura local e fixar outras providências.

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14/03/2024 - Edição nº 2059

Resumo: PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO.

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14/03/2024 - Edição nº 2058

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024.

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14/03/2024 - Edição nº 2057

Resumo: EXTRATO - CONTRATO 032/2024 - PMNT

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14/03/2024 - Edição nº 2056

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 - PMNT

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13/03/2024 - Edição nº 2055

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024
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12/03/2024 - Edição nº 2054

Resumo: PORTARIA Nº 216, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a Servidora Público Municipal, e dá outras providências.

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11/03/2024 - Edição nº 2053

Resumo: PORTARIA Nº 215, DE 11 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 213, DE 11 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 214, DE 11 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 211, DE 11 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 212, DE 11 DE MARÇO DE 2024

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11/03/2024 - Edição nº 2052

Resumo: DECRETOS.

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11/03/2024 - Edição nº 2051

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 004/2024 - PMNT

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08/03/2024 - Edição nº 2050

Resumo: PORTARIA Nº 209, DE 08 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação da Encarregada de Atividades de Apoio, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 210, DE 08 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação da Encarregada de Atividades de Apoio, e dá outras providências.

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08/03/2024 - Edição nº 2049

Resumo: DECRETO Nº 07/2024 - Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Município de Novo Triunfo (BA) e dá outras providências.

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08/03/2024 - Edição nº 2048

Resumo: DECRETO Nº 07, DE 08 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 08, DE 08 DE MARÇO DE 2024
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08/03/2024 - Edição nº 2047

Resumo: PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO/BA.
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08/03/2024 - Edição nº 2046

Resumo: DISPENSA 004/2024 - PMNT

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07/03/2024 - Edição nº 2045

Resumo: PORTARIA Nº 200, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete, e dá outras providências.

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07/03/2024 - Edição nº 2044

Resumo: PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA.

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07/03/2024 - Edição nº 2043

Resumo: PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA.

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06/03/2024 - Edição nº 2042

Resumo: DECRETO Nº 06/2024 - Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Município de Novo Triunfo (BA) e dá outras providências.

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06/03/2024 - Edição nº 2041

Resumo: PORTARIA Nº 190, DE 06 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 189, DE 06 DE MARÇO DE 2024
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06/03/2024 - Edição nº 2040

Resumo: PORTARIA Nº 181, DE 06 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo diante da constatação acúmulos ilegais de cargos, e dá outras providencias.

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05/03/2024 - Edição nº 2039

Resumo: PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA.

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05/03/2024 - Edição nº 2038

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°004/2024

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04/03/2024 - Edição nº 2037

Resumo: TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 04/2024, QUE DELEGA PODERES AO TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 05 DE 1 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a renovação dos contratos para os auxiliares do Ensino de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) para o ano letivo de 2024, mantida pelo Sistema Municipal de Ensino de Novo Triunfo - BA, e fixa outras providências. obs.: publicar apartado dos demais documentos.

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01/03/2024 - Edição nº 2036

Resumo: PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA.

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01/03/2024 - Edição nº 2035

Resumo: LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município, e dá outras providências.

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01/03/2024 - Edição nº 2034

Resumo: ATA DA SESSÃO TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023 - PMNT.

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01/03/2024 - Edição nº 2033

Resumo: LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município, e dá outras providências.

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01/03/2024 - Edição nº 2032

Resumo: EXTRATO - CONTRATO 028/2024 - PMNT
-EXTRATO - CONTRATO 029/2024 - PMNT
-EXTRATO – TERMO ADITIVO - 1º TERMO AO CONTRATO 188/2019 - PMNT
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Fevereiro - 2024

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29/02/2024 - Edição nº 2031

Resumo: EXTRATO - CONTRATO 024/2024 - PMNT
-RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS 006/2023
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 006/2023

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28/02/2024 - Edição nº 2030

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023 - CONSOLIDADO.

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27/02/2024 - Edição nº 2029

Resumo: PORTARIA Nº 143, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a revogação da portaria nº 127 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.

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27/02/2024 - Edição nº 2028

Resumo: DISPENSA 002/2024 - PMNT [REPUBLICAÇÃO]
-DISPENSA 003/2024 - PMNT
-PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - PMNT [REPUBLICAÇÃO]
-PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 - PMNT
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26/02/2024 - Edição nº 2027

Resumo: PORTARIA Nº 142, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Finanças, e dá outras providências.

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26/02/2024 - Edição nº 2026

Resumo: DECRETO Nº 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - Delega Poderes ao Tesoureiro, e dá outras providências.

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26/02/2024 - Edição nº 2025

Resumo: PORTARIA Nº 141, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

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26/02/2024 - Edição nº 2024

Resumo: PORTARIA Nº 139, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 140, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
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26/02/2024 - Edição nº 2023

Resumo: PORTARIA Nº 138, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de técnico em vigilância sanitária, e dá outras providências.

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23/02/2024 - Edição nº 2022

Resumo: PORTARIA Nº 132, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 133, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 134, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 135, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 136, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 137, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

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23/02/2024 - Edição nº 2021

Resumo: PORTARIA Nº 131, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA.

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23/02/2024 - Edição nº 2020

Resumo: LEI Nº 378/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede aumento do piso salarial do Magistério dos servidores do Município de Novo triunfo - BA, e dá outras providências.

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22/02/2024 - Edição nº 2019

Resumo: PORTARIA Nº 129, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 128, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 127, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 126, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 125, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 130, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

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22/02/2024 - Edição nº 2018

Resumo: ERRATA NA EDIÇÃO Nº 1972, PUBLICADA EM 11 DE JANEIRO DE 2024, POR EQUÍVOCO, FORAM DIGITADOS A DATA DO CONTRATO INCORRETA NO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 033/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 011/2024.
-ERRATA NA EDIÇÃO Nº 1972, PUBLICADA EM 11 DE JANEIRO DE 2024, POR EQUÍVOCO, FORAM DIGITADOS A DATA DO CONTRATO INCORRETA NO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 034/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 12/2024 - PMNT.

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21/02/2024 - Edição nº 2017

Resumo: TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024, que - Convoca a comunidade em geral, para participar de Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, no dia 27 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas.

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20/02/2024 - Edição nº 2016

Resumo: ERRATAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO/BA.

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20/02/2024 - Edição nº 2015

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - PMNT.
-PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - PMNT.
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19/02/2024 - Edição nº 2014

Resumo: PORTARIA Nº 121, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 120, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 119, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 118, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

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16/02/2024 - Edição nº 2013

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024.
-ERRATA CORRIGINDO A DATA DO EXTRATO 3º TERMO AO CONTRATO 028/2021 - PMNT .
-AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 – PMNT.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 - PMNT
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16/02/2024 - Edição nº 2012

Resumo: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 527 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1914, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.

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16/02/2024 - Edição nº 2011

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO 026/2024 – PMNT.
-EXTRATO – 3º TERMO AO CONTRATO 028/2021 - PMNT.
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15/02/2024 - Edição nº 2010

Resumo: DECRETO Nº 14/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 15/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
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09/02/2024 - Edição nº 2009

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 025/2024 - PMNT PROCESSO ADMINISTRATIVO: 133/2023. PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 039/2023- PMNT.

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09/02/2024 - Edição nº 2008

Resumo: ERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2024.
-DECRETO Nº 04, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
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08/02/2024 - Edição nº 2007

Resumo: DECRETO Nº 04, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Decreta feriado e ponto facultativo em todo território do município, e dá outras providências.

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08/02/2024 - Edição nº 2006

Resumo: PORTARIA Nº 118, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Turismo, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 119, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação da Encarregada de Atividades de Apoio, e dá outras providências.
-ERRATA PORTARIA DE NOMEAÇÃO - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Obras, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 120, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Divisão de Aterro Sanitário, e dá outras providências.

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08/02/2024 - Edição nº 2005

Resumo: DISPENSA 001/2024 - PMNT.
-DISPENSA 002/2024 - PMNT.
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07/02/2024 - Edição nº 2004

Resumo: DECRETO Nº 2 2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 3 2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 4 2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 5 2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 7 2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 8 2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11 2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 13 2024 DE 14 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 1 2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 6 2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 9 2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 10 2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 12 2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

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07/02/2024 - Edição nº 2003

Resumo: DECRETO Nº 234 2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 235 2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
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05/02/2024 - Edição nº 2002

Resumo: PORTARIA Nº 115, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 116, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 117, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
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05/02/2024 - Edição nº 2001

Resumo: EXTRATO - CONTRATO 024/2024 - PMNT

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02/02/2024 - Edição nº 2000

Resumo: PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA.

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02/02/2024 - Edição nº 1999

Resumo: ERRATA PORTARIA Nº 26 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 26, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-ERRATA PORTARIA Nº 99 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 99, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 27, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 28, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

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01/02/2024 - Edição nº 1998

Resumo: PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA.

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01/02/2024 - Edição nº 1997

Resumo:
-EXTRATO - CONTRATO 023/2024 - PMNT PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2023
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01/02/2024 - Edição nº 1996

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 003/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2024.
-EXTRATO - CONTRATO 022/2024 - PMNT
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01/02/2024 - Edição nº 1995

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - PMNT.
-PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - PMNT.
-PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 - PMNT.
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Janeiro - 2024

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30/01/2024 - Edição nº 1994

Resumo: NOTA EXPLICATIVA.
-DECRETO Nº 09 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
-EXTRATO - CONTRATO 021/2024 - PMNT.
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30/01/2024 - Edição nº 1993

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.

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26/01/2024 - Edição nº 1992

Resumo: DECRETO Nº. 04, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 05, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 06, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 07, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 08, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

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24/01/2024 - Edição nº 1991

Resumo: PORTARIA Nº 18, DE 24 DE JANEIRO DE 2024- Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade, e dá outras providências.

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23/01/2024 - Edição nº 1990

Resumo: DECRETO Nº 231 2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 232 2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 233 2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

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23/01/2024 - Edição nº 1989

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023 - PMNT.
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19/01/2024 - Edição nº 1988

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO 020/2024 – PMNT.
-EXTRATO CONTRATO 019/2024 – PMNT.
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18/01/2024 - Edição nº 1987

Resumo: PORTARIA Nº 17, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de planejamento de Contratação do Município de Novo Triunfo/BA, nos termos da Lei 14.133 de 1º de Abril de 2021, e dá outras providências.

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18/01/2024 - Edição nº 1986

Resumo: PORTARIA Nº 16, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Contratação do Município de Novo Triunfo/BA, nos termos da Lei 14.133 de 1º de Abril de 2021, e dá outras providências.

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18/01/2024 - Edição nº 1985

Resumo: PORTARIA Nº 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Novo Triunfo/BA, nos termos da Lei 14.133 de 1º de Abril de 2021, e dá outras providências.

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18/01/2024 - Edição nº 1984

Resumo: DECRETO Nº 03, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO/BA, e dá outras providências.

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18/01/2024 - Edição nº 1983

Resumo: DECRETO Nº 02, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - Decreta feriado municipal em todo território do município, e dá outras providências.

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17/01/2024 - Edição nº 1982

Resumo: EXTRATO – CONTRATO 018/2024 – PMNT – INEXIGIBILIDADE 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 130/2023.
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16/01/2024 - Edição nº 1981

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2023.
-PORTARIA Nº 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 13, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

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16/01/2024 - Edição nº 1980

Resumo: EXTRATO - CONTRATO 015/2024 - PMNT.

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15/01/2024 - Edição nº 1979

Resumo: DECRETO N.º 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

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15/01/2024 - Edição nº 1978

Resumo: PORTARIA Nº 06, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 07, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 08, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 09, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

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15/01/2024 - Edição nº 1977

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 213 2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 215 2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
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13/01/2024 - Edição nº 1976

Resumo: DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO 2023.
-DECRETOS FINANCEIRO 2024.

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12/01/2024 - Edição nº 1975

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 016/2024.
-EXTRATO – TERMO ADITIVO CONTRATO 096/2022 .
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12/01/2024 - Edição nº 1974

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 014/2024 - PMNT.
-EXTRATO – CONTRATO 005/2024 – PMNT.
-EXTRATO – CONTRATO 006/2024 – PMNT.
-EXTRATO – CONTRATO 007/2024 – PMNT.
-EXTRATO – CONTRATO 008/2024 – PMNT.
-EXTRATO – CONTRATO 010/2024 – PMNT.
-EXTRATO – CONTRATO 009/2024 – PMNT.

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11/01/2024 - Edição nº 1973

Resumo: PORTARIA Nº 03, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 04, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 05, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
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11/01/2024 - Edição nº 1972

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO 011/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 12/2024 – PMNT.
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10/01/2024 - Edição nº 1971

Resumo: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2023.
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09/01/2024 - Edição nº 1970

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 013/2024.

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08/01/2024 - Edição nº 1969

Resumo: PORTARIA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 02, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão e Cultura, e dá outras providências.

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08/01/2024 - Edição nº 1968

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO 004/2024.

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04/01/2024 - Edição nº 1967

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 203-2023 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
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02/01/2024 - Edição nº 1966

Resumo: EXTRATO – CONTRATO 003/2024 – PMSD – INEXIGIBILIDADE 025/2023.
-EXTRATO – CONTRATO 002/2024 – PMSD – INEXIGIBILIDADE 024/2023.
-EXTRATO – CONTRATO 001/2024 – PMSD – INEXIGIBILIDADE 023/2023.

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Setembro 2024 Publicações: 8

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
13/09/2024	2210	PORTARIA Nº 441, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a Servidor Público Municipal, e dá outras providências.	Download	Detalhes
12/09/2024	2209	PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024 - PMNT. -PREGÃO ELETRÔNICO 034/2024 - PMNT.	Download	Detalhes
10/09/2024	2208	CONCORRÊNCIA 003/2024 - PMNT	Download	Detalhes
09/09/2024	2207	EXTRATO DO CONTRATO 073/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 023/2024.	Download	Detalhes
06/09/2024	2206	PORTARIA Nº 440, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade, e dá outras providências.	Download	Detalhes
06/09/2024	2205	DECRETO Nº 23, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação da GESTORA DO FUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, e dá outras providências.	Download	Detalhes
06/09/2024	2204	REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 86, 89, 97, 100 E 104 DO MÊS DE JULHO DE 2024. -DECRETOS DO MÊS DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/09/2024	2203	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°056/2024	Download	Detalhes

Agosto 2024 Publicações: 17

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/08/2024	2202	EXTRATO - CONTRATO 072/2024 – PMNT - PREGÃO PRESENCIAL: 003/2023.	Download	Detalhes
29/08/2024	2201	2°TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 113/2022. -3°TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 114/2022. -2°TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 110/2022. -	Download	Detalhes
28/08/2024	2200	PORTARIA Nº 439, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade, e dá outras providências. -	Download	Detalhes
28/08/2024	2199	EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL Nº: 036/2024 – PMNT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 014/2024 – PMNT. -	Download	Detalhes
23/08/2024	2198	TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002/2024.	Download	Detalhes
23/08/2024	2197	TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL EXPROPRIADO. -	Download	Detalhes
23/08/2024	2196	PREGÃO ELETRÔNICO 032/2024 - PMNT	Download	Detalhes
21/08/2024	2195	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 054/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 055/2024	Download	Detalhes
16/08/2024	2194	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 053/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 052/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 051/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 050/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 049/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 048/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 047/2024	Download	Detalhes
15/08/2024	2193	PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO/BA.	Download	Detalhes
14/08/2024	2192	PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024 - PMTN [REPUBLICAÇÃO] -CREDENCIALMENTO (CHAMADA PÚBLICA) 002/2024 - PMNT	Download	Detalhes
13/08/2024	2191	REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA	Download	Detalhes
13/08/2024	2190	DECRETO Nº 107/2024 DE 25 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 109/2024 DE 26 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 106/2024 DE 25 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 108/2024 DE 26 DE JULHO DE 2024 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2024	Download	Detalhes
12/08/2024	2189	EXTRATO - CONTRATO 071/2024 – PMNT PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 002/2024	Download	Detalhes
08/08/2024	2188	PORTARIA Nº 436, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VERIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA USM CONSULTORIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Download	Detalhes
07/08/2024	2187	ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELEIÇÃO E POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA -DECRETO Nº 22, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
05/08/2024	2186	DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO - - - -	Download	Detalhes

Julho 2024 Publicações: 24

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/07/2024	2185	PORTARIA Nº 435 DE 30 DE JULHO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES PARA PAAR, DENTRO DA PNAB, CONCEDENDO TRANSPARÊNCIA AO MUNÍCIPES DE NOVO TRIUNFO, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR – PNAB EXERCÍCIO 2023/2024	Download	Detalhes
30/07/2024	2184	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024	Download	Detalhes
30/07/2024	2183	PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024 -PREGÃO ELETRÔNICO 028/2024 -PREGÃO ELETRÔNICO 029/2024 -PREGÃO ELETRÔNICO 030/2024 -PREGÃO ELETRÔNICO 031/2024 -PORTARIA Nº 434 DE 30 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
29/07/2024	2182	EXTRATO DO CONTRATO 070/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 022/2024.	Download	Detalhes
26/07/2024	2181	ERRATA - PORTARIA Nº 432, DE 15 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.	Download	Detalhes
25/07/2024	2180	ERRATA DA PORTARIA Nº 433 DE 23 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a renomeação da Equipe Técnica - ET, responsável pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação, Lei Municipal nº 309 de 22 de Junho de 2015-2025, do Município de Novo Triunfo, Estado da Bahia, e dá outras providências.	Download	Detalhes
23/07/2024	2179	PORTARIA Nº 433 DE 23 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a renomeação da Equipe Técnica – ET, responsável pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação, Lei Municipal nº 309 de 22 de Junho de 2015-2025, do Município de Novo Triunfo, Estado da Bahia, e dá outras providências.	Download	Detalhes
22/07/2024	2178	EXTRATO - 1º TERMO AO CONTRATO 070/2023 - PMNT	Download	Detalhes
22/07/2024	2177	EXTRATO - CONTRATO 068/2024 – PMNT- PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA: 012/2024	Download	Detalhes
22/07/2024	2176	TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 118 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, que Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e dá outras providências, publicado na edição nº 2173, de 15 de Julho de 2024, que passa a vigorar com a redação disposta em anexo.	Download	Detalhes
18/07/2024	2175	PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024 -PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024 -PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024 -EXTRATO DO CONTRATO 067/2024 -	Download	Detalhes
16/07/2024	2174	EXTRATO DE CONTRATO 064/2024 - PMNT. -EXTRATO DE CONTRATO 066/2024 - PMNT. -EXTRATO DE CONTRATO 069/2024 - PMNT. -	Download	Detalhes
15/07/2024	2173	PORTARIA Nº 432, DE 15 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - - - - -	Download	Detalhes
12/07/2024	2172	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 046/2024	Download	Detalhes
11/07/2024	2171	ERRATA - FONTE DE RECURSO - EXTRATO - TERMO ADITIVO CONTRATO 095/2022 – PMNT - PROCESSO DA CONCORRÊNCIA 001/2022 – PMNT.	Download	Detalhes
08/07/2024	2170	EXTRATO DE CONTRATO 064/2024 - PMNT -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 095/2022 - PMNT PROCESSO DA CONCORRÊNCIA 001/2022 - PMNT -	Download	Detalhes
08/07/2024	2169	DECRETO Nº 67/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 69/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 71/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 74/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 75/2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 76/2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 78/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 79/2024 DE 21 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 81/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 82/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 84/2024 DE 29 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 68/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 70/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 72/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 73/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 77/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 80/2024 DE 21 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 83/2024 DE 29 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
08/07/2024	2168	PORTARIA Nº 431, DE 8 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Plano Municipal de Educação (PME) de Novo Triunfo, Bahia, e dá outras providências.	Download	Detalhes
05/07/2024	2167	PORTARIAS Nº 429 E 430 DE 05 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
05/07/2024	2166	DECRETO Nº 21, DE 05 DE JULHO DE 2024 - DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Download	Detalhes
04/07/2024	2165	PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA.	Download	Detalhes
04/07/2024	2164	PORTARIA Nº 422, DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
03/07/2024	2163	EXTRATO – TERMO ADITIVO 1º TERMO AO CONTRATO 067/2023 - PMNT -EXTRATO – TERMO ADITIVO 1º TERMO AO CONTRATO 066/2023 - PMNT -EXTRATO - CONTRATO 065/2024 - PMNT -EXTRATO – TERMO ADITIVO 1º TERMO AO CONTRATO 065/2023 - PMNT	Download	Detalhes
03/07/2024	2162	PORTARIA Nº 421, DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS?.	Download	Detalhes

Junho 2024 Publicações: 22

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024	2161	LEI MUNICIPAL Nº 381 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, na forma que indica e dá outras providências.	Download	Detalhes
27/06/2024	2160	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 045/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 044/2024.	Download	Detalhes
25/06/2024	2159	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°042/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 043/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO 037/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 030/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 029/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 033/2024. -EXTRATO DO CONTRATO 063/2024 – PMNT. -EXTRATO - CONTRATO 062/2024 – PMNT -	Download	Detalhes
21/06/2024	2158	PORTARIA Nº 418, DE 21 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 417, DE 21 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 420, DE 21 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 419, DE 21 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
21/06/2024	2157	DECRETO Nº 20, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a decretação de recesso administrativo/feriado e ponto facultativo nos órgãos da administração municipal, e dá outras providências.	Download	Detalhes
19/06/2024	2156	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a regulamentação do uso de celulares e aparelhos eletrônicos móveis dentro da unidade escolar, durante o horário da aula, e dá outras providências. -PORTARIA Nº 415, DE 19 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 416, DE 19 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
19/06/2024	2155	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°018/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°017/2024 -3º EXTRATO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2021 - PMNT -	Download	Detalhes
17/06/2024	2154	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 038/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 041/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 040/2024. -	Download	Detalhes
17/06/2024	2153	ERRATA - PORTARIA Nº 411, DE 14 DE JUNHO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 411, DE 14 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 414, DE 17 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 412, DE 17 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 413, DE 17 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
17/06/2024	2152	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 032/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO 036/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026/2024 -AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA N° 012/2024 - PMNT -	Download	Detalhes
15/06/2024	2151	PORTARIA Nº 411, DE 14 DE JUNHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
14/06/2024	2150	EXTRATO DO CONTRATO 060/2024 – PMNT. -EXTRATO DO CONTRATO 061/2024 – PMNT.	Download	Detalhes
14/06/2024	2149	AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA N° 013/2024 - PMNT.	Download	Detalhes
13/06/2024	2148	PORTARIA Nº 409, DE 13 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 410, DE 13 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
11/06/2024	2147	PORTARIA Nº 408, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a Servidor Público Municipal, e dá outras providências.	Download	Detalhes
11/06/2024	2146	DECRETO Nº 50 2024 DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 52 2024 DE 03 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 55 2024 DE 06 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 57 2024 DE 08 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 60 2024 DE 10 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 63 2024 DE 14 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 65 2024 DE 20 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 51 2024 DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 53 2024 DE 03 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 54 2024 DE 06 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 56 2024 DE 08 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 58 2024 DE 09 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 59 2024 DE 10 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 61 2024 DE 13 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 62 2024 DE 14 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 64 2024 DE 16 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 66 2024 DE 20 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
11/06/2024	2145	PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024 - PMNT. -PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024 - PMNT.	Download	Detalhes
10/06/2024	2144	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2024.	Download	Detalhes
10/06/2024	2143	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021/2024. -EXTRATO DO CONTRATO 058/2024 – PMNT. -EXTRATO DO CONTRATO 059/2024 – PMNT -DECRETO Nº 19, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidora efetiva, após decisão em processo administrativo, e dá outras providências.	Download	Detalhes
05/06/2024	2142	PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA	Download	Detalhes
04/06/2024	2141	EXTRATO DO CONTRATO 045/2024 – PMNT.	Download	Detalhes
03/06/2024	2140	PORTARIA Nº 390, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 391, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 392, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 393, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 394, DE 03 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes

Maio 2024 Publicações: 24

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/05/2024	2139	LEI Nº 379/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024 - Concede aumento do piso salarial do Magistério dos servidores do Município de Novo triunfo - BA, e dá outras providências. -LEI Nº 380/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024 - Torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica, principalmente em estabelecimentos que atendem a educação infantil, e dá outras providências.	Download	Detalhes
29/05/2024	2138	DECRETO Nº 17, DE 29 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 18, DE 29 DE MAIO DE 2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2024.	Download	Detalhes
29/05/2024	2137	DISPENSA 010/2024 - PMNT. -DISPENSA 011/2024 - PMNT.	Download	Detalhes
28/05/2024	2136	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2024 - Dispõe sobre a convocação do Conselho Municipal de Cultura e de toda a população de Novo Triunfo para participar do encontro para aprovação do PAAR da cultura e fixa outras providências.	Download	Detalhes
28/05/2024	2135	DISPENSA 009/2024 - PMNT. - -	Download	Detalhes
27/05/2024	2134	ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS. -EXTRATO DO CONTRATO 055/2024 - PMNT. -EXTRATO DO CONTRATO 056/2024 - PMNT. -EXTRATO DO CONTRATO 057/2024 - PMNT. -EXTRATO DO CONTRATO 045/2024 – PMNT. -EXTRATO – TERMO ADITIVO 2º TERMO AO CONTRATO 188/2019 - PMNT. -EDITAL 003/2024 - CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - Audiência Pública: Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 1º e 2º bimestre de 2024 e a demonstração, avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2024 e apresentação e discussão do PLDO 2025.	Download	Detalhes
27/05/2024	2133	PORTARIA Nº 389, DE 27 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a revogação da portaria de nº 388, de 15 de maio de 2024, e dá outras providências.	Download	Detalhes
24/05/2024	2132	CONCORRÊNCIA 002/2024 - PMNT. -PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024 - PMNT. - -	Download	Detalhes
21/05/2024	2131	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2024. - -	Download	Detalhes
17/05/2024	2130	ERRATA DO DECRETO Nº 16, DE 16 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Novo Triunfo/BA, e dá outras providências. -REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS, 040/2024, 042/2024, 043/2024, 045/2024, 048/2024, 049/2024 DE ALTERAÇÃO DE QDD.	Download	Detalhes
16/05/2024	2129	EXTRATO - CONTRATO 054/2024 – PMNT. -EXTRATO DO CONTRATO 051/2024. -EXTRATO DO CONTRATO 052/2024. -EXTRATO DO CONTRATO 053/2024. - -	Download	Detalhes
16/05/2024	2128	DECRETO Nº 16, DE 16 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Novo Triunfo/BA, e dá outras providências.	Download	Detalhes
15/05/2024	2127	PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO.	Download	Detalhes
15/05/2024	2126	PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 - PMNT - ADIAMENTO. - -	Download	Detalhes
14/05/2024	2125	PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024 - PMNT. -PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024 - PMNT. -PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024 - PMNT. -	Download	Detalhes
10/05/2024	2124	PORTARIA Nº 376, DE 10 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
10/05/2024	2123	DECRETO Nº 49 2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
09/05/2024	2122	PORTARIA Nº 374, DE 09 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 373, DE 09 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 372, DE 09 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 371, DE 09 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 375, DE 09 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
08/05/2024	2121	PORTARIA Nº 370, DE 08 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Arrecadação, Fiscalização e Cadastro, e dá outras providências.	Download	Detalhes
08/05/2024	2120	ERRATA DO EXTRATO - 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATO 048/2023 - PMNT. -EXTRATO DO CONTRATO 050/2024. -EXTRATO DO CONTRATO 044/2024 – PMNT. -EXTRATO DO CONTRATO 047/2024.	Download	Detalhes
07/05/2024	2119	PORTARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO/BA.	Download	Detalhes
06/05/2024	2118	PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024 - PMNT.	Download	Detalhes
03/05/2024	2117	PORTARIA Nº 348, DE 03 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a progressão funcional de servidor público municipal, e dá outras providências.	Download	Detalhes
02/05/2024	2116	DECRETO Nº 40 2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 42 2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 43 2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 45 2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 48 2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 39 2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 41 2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 44 2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 46 2024 DE 19 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 47 2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 347, DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 346, DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 345, DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 344, DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 343, DE 02 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes

Abril 2024 Publicações: 38

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024	2115	PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 - PMNT - REPUBLICAÇÃO. -PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 - PMNT. -PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 - PMNT. -PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 - PMNT. -PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024 - PMNT. -	Download	Detalhes
29/04/2024	2114	EDITAL 001/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - Dispõe sobre a convocação de órgãos e/ou entidades para a participação do processo de seleção dos membros do Conselho Municipal de Saúde Gestão 2024 a 2026, entre outras providências. -RESOLUÇÃO CMS N° 004/2024.	Download	Detalhes
29/04/2024	2113	EXTRATO - CONTRATO 048/2024 – PMNT. -EXTRATO – TERMO ADITIVO CONTRATO 079/2023 - PMNT. -EXTRATO – TERMO ADITIVO 1º TERMO AO CONTRATO 048/2023 - PMNT. - -	Download	Detalhes
29/04/2024	2112	EXTRATO - CONTRATO 049/2024 – PMNT.	Download	Detalhes
26/04/2024	2111	PORTARIA Nº 342, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre o Retorno ás atividades laborais do Sr. Eduardo Pereira de Oliveira, bem como a Lotação deste, e dá outras providências.	Download	Detalhes
26/04/2024	2110	AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 - PMNT. - - - -	Download	Detalhes
26/04/2024	2109	EXTRATO – TERMO ADITIVO 3º TERMO AO CONTRATO 068/2022 - PMNT.	Download	Detalhes
26/04/2024	2108	EXTRATO – TERMO ADITIVO 3º TERMO AO CONTRATO 069/2021 - PMNT.	Download	Detalhes
25/04/2024	2107	DECRETO Nº 15, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), nas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado ao adolescente que pratique ato infracional no Município de Novo Triunfo, e dá outras providências. -PORTARIA Nº 341, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Equipe Técnica para execução do Sistema Municipal de Medidas Socioeducativas (SIMASE) e dá outras providências.	Download	Detalhes
25/04/2024	2106	DECRETO Nº 14, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre o decreto de Constituição do Comitê Municipal de Controle da Dengue e Mobilização Social, e dá outras providências.	Download	Detalhes
24/04/2024	2105	PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA.	Download	Detalhes
24/04/2024	2104	PORTARIA Nº 340, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a revogação da errata de 19 de abril de 2024, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
23/04/2024	2103	ERRATA DO EXTRATO - CONTRATO 031/2024 - PMNT.	Download	Detalhes
23/04/2024	2102	DECRETO Nº 14, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e dá outras providências.	Download	Detalhes
22/04/2024	2101	ERRATA - PORTARIA Nº 332 DE 19 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 322, DE 19 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 339, DE 22 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
19/04/2024	2100	PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO/BA.	Download	Detalhes
18/04/2024	2099	PORTARIA Nº 307, DE 18 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade, e dá outras providências.	Download	Detalhes
16/04/2024	2098	PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO- BA - QUE DISPÕE DE PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.	Download	Detalhes
16/04/2024	2097	PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA.	Download	Detalhes
16/04/2024	2096	EXTRATO DE CONTRATO 040/2024-PMNT.	Download	Detalhes
15/04/2024	2095	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2024. - -	Download	Detalhes
15/04/2024	2094	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024. - -	Download	Detalhes
12/04/2024	2093	AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 - PMNT. -AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 - PMNT. -	Download	Detalhes
11/04/2024	2092	PORTARIA Nº 288, DE 11 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 289, DE 11 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 287, DE 11 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
10/04/2024	2091	PORTARIA Nº 286, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a revogação da portaria nº 281 de Abril de 2024, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
09/04/2024	2090	REPUBLICAÇÃO DECRETO 31 - SUPLEMENTAÇÃO.	Download	Detalhes
09/04/2024	2089	DECRETO Nº 37 2024 DE 21 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 38 2024 DE 21 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA. - -	Download	Detalhes
09/04/2024	2088	DECRETO Nº 13, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - Divulga normas eleitorais aplicáveis aos agentes públicos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal e recomenda as cautelas administrativas e funcionais para a observância das vedações e o integral cumprimento das disposições legais em face das eleições municipais do ano de 2024, e dá outras providências.	Download	Detalhes
09/04/2024	2087	PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 - PMNT. -CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - PMNT. - -	Download	Detalhes
08/04/2024	2086	PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA.	Download	Detalhes
05/04/2024	2085	PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - PMNT -DISPENSA ELETRÔNICA 008/2024 - PMNT - -	Download	Detalhes
04/04/2024	2084	DECRETO Nº 29 2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 33 2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 35 2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 30 2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 31 2024 DE 04 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 32 2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 34 2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 36 2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
04/04/2024	2083	DECRETO Nº 11/2024. -DECRETO Nº 12/2024. - -	Download	Detalhes
04/04/2024	2082	AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA N° 007/2024 - PMNT. -AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA N° 006/2024 - PMNT. -AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL 006/2024 – PMNT. -AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL 007/2024 – PMNT.	Download	Detalhes
03/04/2024	2081	EXTRATO DO CONTRATO 039/2024	Download	Detalhes
02/04/2024	2080	EDITAL Nº 002 DE 01 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
01/04/2024	2079	PORTARIA Nº 257, DE 01 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
01/04/2024	2078	PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 - PMNT [REPUBLICAÇÃO]	Download	Detalhes

Março 2024 Publicações: 46

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/03/2024	2077	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
27/03/2024	2076	EXTRATO DO CONTRATO 031/2024 – PMNT -EXTRATO DO CONTRATO 033/2024 – PMNT -EXTRATO DO CONTRATO 041/2024 -EXTRATO DO CONTRATO 043/2024 -EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO	Download	Detalhes
26/03/2024	2075	PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 - PMNT	Download	Detalhes
25/03/2024	2074	DECRETO Nº 10, DE 25 de MARÇO DE 2024 - Decreta feriado em todo território do município, e dá outras providências.	Download	Detalhes
25/03/2024	2073	PORTARIA Nº 256, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a revogação da portaria nº 247 de Março de 2024, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
22/03/2024	2072	EXTRATO DO CONTRATO 033/2024 – PMNT -EXTRATO - CONTRATO 034/2024 – PMNT -ERRATA DO EXTRATO - CONTRATO 028/2024 - PMNT -ERRATA DO EXTRATO - CONTRATO 029/2024 - PMNT	Download	Detalhes
21/03/2024	2071	PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO.	Download	Detalhes
21/03/2024	2070	DECRETO Nº 09, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º do decreto nº 08 de 20 de março de 2024, referente a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Educação - FME, e dá outras providências.	Download	Detalhes
21/03/2024	2069	AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 005/2024 - PMNT	Download	Detalhes
20/03/2024	2068	DECRETO Nº 08, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Educação - FME, e dá outras providências.	Download	Detalhes
20/03/2024	2067	PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA.	Download	Detalhes
19/03/2024	2066	EXTRATO - CONTRATO 036/2024 - PMNT. -EXTRATO - CONTRATO 037/2024 - PMNT. -EXTRATO - CONTRATO 038/2024 - PMNT. -PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA.	Download	Detalhes
18/03/2024	2065	PORTARIA Nº 239, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação da Encarregada de Atividades de Apoio, e dá outras providências.	Download	Detalhes
15/03/2024	2064	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 003/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2024. -PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA.	Download	Detalhes
15/03/2024	2063	EXTRATO - CONTRATO 035/2024 - PMNT	Download	Detalhes
15/03/2024	2062	CONCORRÊNCIA 001/2024 - PMNT	Download	Detalhes
14/03/2024	2061	PORTARIA Nº 227, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a Gratificação de Aperfeiçoamento Profissional a Servidor Público Municipal, e dá outras providências.	Download	Detalhes
14/03/2024	2060	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2024 - Dispõe sobre a convocação da população do Município de Novo Triunfo-BA, para coleta de arquivos em depoimentos, fotografias, auto visual com a finalidade de preservação e fortalecimento da cultura local e fixar outras providências.	Download	Detalhes
14/03/2024	2059	PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO.	Download	Detalhes
14/03/2024	2058	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024.	Download	Detalhes
14/03/2024	2057	EXTRATO - CONTRATO 032/2024 - PMNT	Download	Detalhes
14/03/2024	2056	PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 - PMNT	Download	Detalhes
13/03/2024	2055	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024 - -	Download	Detalhes
12/03/2024	2054	PORTARIA Nº 216, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a Servidora Público Municipal, e dá outras providências.	Download	Detalhes
11/03/2024	2053	PORTARIA Nº 215, DE 11 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 213, DE 11 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 214, DE 11 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 211, DE 11 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 212, DE 11 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
11/03/2024	2052	DECRETOS.	Download	Detalhes
11/03/2024	2051	AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 004/2024 - PMNT	Download	Detalhes
08/03/2024	2050	PORTARIA Nº 209, DE 08 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação da Encarregada de Atividades de Apoio, e dá outras providências. -PORTARIA Nº 210, DE 08 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação da Encarregada de Atividades de Apoio, e dá outras providências.	Download	Detalhes
08/03/2024	2049	DECRETO Nº 07/2024 - Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Município de Novo Triunfo (BA) e dá outras providências.	Download	Detalhes
08/03/2024	2048	DECRETO Nº 07, DE 08 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO Nº 08, DE 08 DE MARÇO DE 2024 - -	Download	Detalhes
08/03/2024	2047	PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO/BA. -	Download	Detalhes
08/03/2024	2046	DISPENSA 004/2024 - PMNT	Download	Detalhes
07/03/2024	2045	PORTARIA Nº 200, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete, e dá outras providências.	Download	Detalhes
07/03/2024	2044	PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA.	Download	Detalhes
07/03/2024	2043	PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA.	Download	Detalhes
06/03/2024	2042	DECRETO Nº 06/2024 - Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Município de Novo Triunfo (BA) e dá outras providências.	Download	Detalhes
06/03/2024	2041	PORTARIA Nº 190, DE 06 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 189, DE 06 DE MARÇO DE 2024 - -	Download	Detalhes
06/03/2024	2040	PORTARIA Nº 181, DE 06 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo diante da constatação acúmulos ilegais de cargos, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
05/03/2024	2039	PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA.	Download	Detalhes
05/03/2024	2038	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°004/2024	Download	Detalhes
04/03/2024	2037	TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 04/2024, QUE DELEGA PODERES AO TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 05 DE 1 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a renovação dos contratos para os auxiliares do Ensino de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) para o ano letivo de 2024, mantida pelo Sistema Municipal de Ensino de Novo Triunfo - BA, e fixa outras providências. obs.: publicar apartado dos demais documentos.	Download	Detalhes
01/03/2024	2036	PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA.	Download	Detalhes
01/03/2024	2035	LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município, e dá outras providências.	Download	Detalhes
01/03/2024	2034	ATA DA SESSÃO TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023 - PMNT.	Download	Detalhes
01/03/2024	2033	LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município, e dá outras providências.	Download	Detalhes
01/03/2024	2032	EXTRATO - CONTRATO 028/2024 - PMNT -EXTRATO - CONTRATO 029/2024 - PMNT -EXTRATO – TERMO ADITIVO - 1º TERMO AO CONTRATO 188/2019 - PMNT - -	Download	Detalhes

Fevereiro 2024 Publicações: 37

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29/02/2024	2031	EXTRATO - CONTRATO 024/2024 - PMNT -RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS 006/2023 -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 006/2023	Download	Detalhes
28/02/2024	2030	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023 - CONSOLIDADO.	Download	Detalhes
27/02/2024	2029	PORTARIA Nº 143, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a revogação da portaria nº 127 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.	Download	Detalhes
27/02/2024	2028	DISPENSA 002/2024 - PMNT [REPUBLICAÇÃO] -DISPENSA 003/2024 - PMNT -PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - PMNT [REPUBLICAÇÃO] -PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 - PMNT -	Download	Detalhes
26/02/2024	2027	PORTARIA Nº 142, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Finanças, e dá outras providências.	Download	Detalhes
26/02/2024	2026	DECRETO Nº 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - Delega Poderes ao Tesoureiro, e dá outras providências.	Download	Detalhes
26/02/2024	2025	PORTARIA Nº 141, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
26/02/2024	2024	PORTARIA Nº 139, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 140, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
26/02/2024	2023	PORTARIA Nº 138, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de técnico em vigilância sanitária, e dá outras providências.	Download	Detalhes
23/02/2024	2022	PORTARIA Nº 132, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 133, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 134, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 135, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 136, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 137, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
23/02/2024	2021	PORTARIA Nº 131, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA.	Download	Detalhes
23/02/2024	2020	LEI Nº 378/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede aumento do piso salarial do Magistério dos servidores do Município de Novo triunfo - BA, e dá outras providências.	Download	Detalhes
22/02/2024	2019	PORTARIA Nº 129, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 128, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 127, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 126, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 125, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 130, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
22/02/2024	2018	ERRATA NA EDIÇÃO Nº 1972, PUBLICADA EM 11 DE JANEIRO DE 2024, POR EQUÍVOCO, FORAM DIGITADOS A DATA DO CONTRATO INCORRETA NO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 033/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 011/2024. -ERRATA NA EDIÇÃO Nº 1972, PUBLICADA EM 11 DE JANEIRO DE 2024, POR EQUÍVOCO, FORAM DIGITADOS A DATA DO CONTRATO INCORRETA NO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 034/2023. -EXTRATO DE CONTRATO 12/2024 - PMNT.	Download	Detalhes
21/02/2024	2017	TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024, que - Convoca a comunidade em geral, para participar de Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, no dia 27 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas.	Download	Detalhes
20/02/2024	2016	ERRATAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO/BA.	Download	Detalhes
20/02/2024	2015	PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - PMNT. -PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - PMNT. - -	Download	Detalhes
19/02/2024	2014	PORTARIA Nº 121, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 120, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 119, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 118, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
16/02/2024	2013	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024. -ERRATA CORRIGINDO A DATA DO EXTRATO 3º TERMO AO CONTRATO 028/2021 - PMNT . -AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 – PMNT. -AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 - PMNT -	Download	Detalhes
16/02/2024	2012	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 527 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1914, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.	Download	Detalhes
16/02/2024	2011	EXTRATO DO CONTRATO 026/2024 – PMNT. -EXTRATO – 3º TERMO AO CONTRATO 028/2021 - PMNT. - -	Download	Detalhes
15/02/2024	2010	DECRETO Nº 14/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 15/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
09/02/2024	2009	EXTRATO DE CONTRATO 025/2024 - PMNT PROCESSO ADMINISTRATIVO: 133/2023. PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 039/2023- PMNT.	Download	Detalhes
09/02/2024	2008	ERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2024. -DECRETO Nº 04, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
08/02/2024	2007	DECRETO Nº 04, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Decreta feriado e ponto facultativo em todo território do município, e dá outras providências.	Download	Detalhes
08/02/2024	2006	PORTARIA Nº 118, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Turismo, e dá outras providências. -PORTARIA Nº 119, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação da Encarregada de Atividades de Apoio, e dá outras providências. -ERRATA PORTARIA DE NOMEAÇÃO - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Obras, e dá outras providências. -PORTARIA Nº 120, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Divisão de Aterro Sanitário, e dá outras providências.	Download	Detalhes
08/02/2024	2005	DISPENSA 001/2024 - PMNT. -DISPENSA 002/2024 - PMNT. - -	Download	Detalhes
07/02/2024	2004	DECRETO Nº 2 2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 3 2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 4 2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 5 2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 7 2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 8 2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11 2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 13 2024 DE 14 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 1 2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 6 2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 9 2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 10 2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 12 2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
07/02/2024	2003	DECRETO Nº 234 2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 235 2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. - -	Download	Detalhes
05/02/2024	2002	PORTARIA Nº 115, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 116, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 117, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
05/02/2024	2001	EXTRATO - CONTRATO 024/2024 - PMNT	Download	Detalhes
02/02/2024	2000	PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA.	Download	Detalhes
02/02/2024	1999	ERRATA PORTARIA Nº 26 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 26, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -ERRATA PORTARIA Nº 99 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 99, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 27, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 28, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
01/02/2024	1998	PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA.	Download	Detalhes
01/02/2024	1997	-EXTRATO - CONTRATO 023/2024 - PMNT PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2023 -	Download	Detalhes
01/02/2024	1996	ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 003/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2024. -EXTRATO - CONTRATO 022/2024 - PMNT -	Download	Detalhes
01/02/2024	1995	PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - PMNT. -PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - PMNT. -PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 - PMNT. -	Download	Detalhes

Janeiro 2024 Publicações: 29

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30/01/2024	1994	NOTA EXPLICATIVA. -DECRETO Nº 09 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. -EXTRATO - CONTRATO 021/2024 - PMNT. - -	Download	Detalhes
30/01/2024	1993	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
26/01/2024	1992	DECRETO Nº. 04, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 05, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 06, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 07, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 08, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
24/01/2024	1991	PORTARIA Nº 18, DE 24 DE JANEIRO DE 2024- Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade, e dá outras providências.	Download	Detalhes
23/01/2024	1990	DECRETO Nº 231 2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 232 2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 233 2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.	Download	Detalhes
23/01/2024	1989	AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023 - PMNT. - -	Download	Detalhes
19/01/2024	1988	EXTRATO DO CONTRATO 020/2024 – PMNT. -EXTRATO CONTRATO 019/2024 – PMNT. - -	Download	Detalhes
18/01/2024	1987	PORTARIA Nº 17, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de planejamento de Contratação do Município de Novo Triunfo/BA, nos termos da Lei 14.133 de 1º de Abril de 2021, e dá outras providências.	Download	Detalhes
18/01/2024	1986	PORTARIA Nº 16, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Contratação do Município de Novo Triunfo/BA, nos termos da Lei 14.133 de 1º de Abril de 2021, e dá outras providências.	Download	Detalhes
18/01/2024	1985	PORTARIA Nº 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Novo Triunfo/BA, nos termos da Lei 14.133 de 1º de Abril de 2021, e dá outras providências.	Download	Detalhes
18/01/2024	1984	DECRETO Nº 03, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO/BA, e dá outras providências.	Download	Detalhes
18/01/2024	1983	DECRETO Nº 02, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - Decreta feriado municipal em todo território do município, e dá outras providências.	Download	Detalhes
17/01/2024	1982	EXTRATO – CONTRATO 018/2024 – PMNT – INEXIGIBILIDADE 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 130/2023. - -	Download	Detalhes
16/01/2024	1981	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2023. -PORTARIA Nº 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 13, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
16/01/2024	1980	EXTRATO - CONTRATO 015/2024 - PMNT.	Download	Detalhes
15/01/2024	1979	DECRETO N.º 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
15/01/2024	1978	PORTARIA Nº 06, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 07, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 08, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 09, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
15/01/2024	1977	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 213 2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 215 2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. - -	Download	Detalhes
13/01/2024	1976	DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO 2023. -DECRETOS FINANCEIRO 2024.	Download	Detalhes
12/01/2024	1975	EXTRATO DE CONTRATO 016/2024. -EXTRATO – TERMO ADITIVO CONTRATO 096/2022 . - -	Download	Detalhes
12/01/2024	1974	EXTRATO DE CONTRATO 014/2024 - PMNT. -EXTRATO – CONTRATO 005/2024 – PMNT. -EXTRATO – CONTRATO 006/2024 – PMNT. -EXTRATO – CONTRATO 007/2024 – PMNT. -EXTRATO – CONTRATO 008/2024 – PMNT. -EXTRATO – CONTRATO 010/2024 – PMNT. -EXTRATO – CONTRATO 009/2024 – PMNT.	Download	Detalhes
11/01/2024	1973	PORTARIA Nº 03, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 04, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 05, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
11/01/2024	1972	EXTRATO DO CONTRATO 011/2024. -EXTRATO DE CONTRATO 12/2024 – PMNT. - -	Download	Detalhes
10/01/2024	1971	EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2023. -	Download	Detalhes
09/01/2024	1970	EXTRATO DE CONTRATO 013/2024.	Download	Detalhes
08/01/2024	1969	PORTARIA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade, e dá outras providências. -PORTARIA Nº 02, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão e Cultura, e dá outras providências.	Download	Detalhes
08/01/2024	1968	EXTRATO DO CONTRATO 004/2024.	Download	Detalhes
04/01/2024	1967	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 203-2023 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. -	Download	Detalhes
02/01/2024	1966	EXTRATO – CONTRATO 003/2024 – PMSD – INEXIGIBILIDADE 025/2023. -EXTRATO – CONTRATO 002/2024 – PMSD – INEXIGIBILIDADE 024/2023. -EXTRATO – CONTRATO 001/2024 – PMSD – INEXIGIBILIDADE 023/2023.	Download	Detalhes

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