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Prefeitura Municipal de
Novo Triunfo



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 32 resultados das pesquisas.

Leis: 27

Leis complementares: 2

Decretos: 3

Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Outros 2021 353/2021 Cria o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 352/2021 Regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB)... Download
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Leis Outros 2021 351/2021 Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de No... Download
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Leis Outros 2021 350/2021 Dispõe sobre a Política Municipal de Cultura, institui o Sistema Municipal de Cultura de Cultura do Município de Novo Triunfo, seus princípios, objetivos, organização, gestão, in... Download
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Leis Outros 2021 349/2021 Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal em tempo integral Carlos Santana para ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL TIA ARCANJA, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 348/2021 Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde do Município de Novo triunfo/BA, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 347/2021 Dispõe sobre construção de “pista para caminhada e ciclismo”, às margens da BA-392, trecho que liga a Cidade de Novo Triunfo ao Povoado Lagoa do Barro, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 346/2021 Dispõe sobre a distribuição de kits de alimentação aos alunos matriculados na educação de jovens, adultos e idosos (EJAI) do Município de Novo triunfo/BA, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 345/2021 Dispõe sobre o pagamento de Obrigações de Pequeno Valor decorrentes de débitos judiciais transitados em julgado, pela Administração Direta e Indireta do Município de Novo Triunfo,... Download
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Leis Outros 2021 344/2021 Dispõe sobre a Politica Publica de Assistência Social do Município de Novo Triunfo, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 343/2021 Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, e dá outra... Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2020 342/2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Triunfo para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. Download
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Leis LDO - Lei de Di 2020 341/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências. Download
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Leis LDO - Lei de Di 2019 337/2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. Download
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Leis Plano de Cargos e Carreiras 2018 330/2018 Dispõe sobre a inserção do Fisioterapeuta nas equipes de estratégia de Saúde da Família, de acordo com a necessidade do Município. Download
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Leis Outros 2017 325/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, para o período 2018 / 2021. Download
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Leis Código Tributário 2017 324/2017 Institui o Novo Código Tributário do Município de Novo Triunfo, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2017 320/2017 Regulamenta a Concessão de Diárias aos Servidores Públicos Municipais, Revoga-se a Lei Municipal nº 0306/2014 e dá outras providências. Download
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Leis Plano de Cargos e Carreiras 2017 318/2017 ESTABELECE CARGOS E CARREIRAS, COM INSTITUIÇÃO DE CARREIRA FUNCIONAL, DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOTADOS NA SECRETARIA... Download
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Leis Outros 2016 313/2016 Dispõe sobre a fixação dos subsídios doPrefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura 2017 a 2020, conforme dispõe o inciso V do artigo 29 e § 4º do artigo 3... Download
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Leis Outros 2016 312/2016 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores, para a legislatura 2017 a 2020, conforme dispõe o inciso V do artigo 29 e § 4º do artigo 39 da Constituição Federal. Download
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Leis Outros 2013 297/2013 Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Novo Triunfo, Estado da Bahia, e dá outras Providências. Download
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Leis Outros 2013 293/2013 Dispõe sobre enquadramento da atividade de Coordenador Pedagógico na Lei Municipal Nº 221/2005. Download
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Leis Outros 2010 278/2010 Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender aos casos de necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 3... Download
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Leis Outros 2005 221/2005 Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências. Download
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Leis Lei Orgânica 2001 s/n/2001 Lei Orgânica Municipal Download
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Leis Outros 1997 113/1997 Fica instituído o Fundo Municipal de Saúde - FUNSAÚDE e dá outras providências. Download
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Leis complementares Outros 2009 15/2009 Modifica a Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Novo Triunfo e dá outras providências. Download
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Leis complementares Código Municipal de Meio Ambiente 2008 013/2008 Dispõe sobre o Código Ambiental do Município de Novo Triunfo-BA e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 03/2021 Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus. Download
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Decretos 2020 42/2020 Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Novo Triunfo para o exercício 2021 e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 07/2020 EDITAL Nº. 07/2020“Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar processados inscritos em 2016, 2018 e 2019, e dá outras providencias.” Download
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