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Prefeitura Municipal de Novo Triunfo

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Legislação Municipal

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Foram encontrados 32 resultados

  • Leis (27)

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    Legislação Número Ementa
    Outros 353/2021 Cria o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências. Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    Outros 352/2021 Regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo d... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    Outros 351/2021 Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os pro... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    Outros 350/2021 Dispõe sobre a Política Municipal de Cultura, institui o Sistema Muni... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    Outros 349/2021 Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal em tempo in... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    Outros 348/2021 Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde do Município de Novo triunf... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    Outros 347/2021 Dispõe sobre construção de “pista para caminhada e ciclismo”, às marg... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    Outros 346/2021 Dispõe sobre a distribuição de kits de alimentação aos alunos matricu... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    Outros 345/2021 Dispõe sobre o pagamento de Obrigações de Pequeno Valor decorrentes d... Detalhes
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    Outros 344/2021 Dispõe sobre a Politica Publica de Assistência Social do Município de... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    Outros 343/2021 Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e ac... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    LOA - Lei Orçamentária Anual 342/2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Triunfo para o... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    LDO - Lei de Di 341/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e d... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    LDO - Lei de Di 337/2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e d... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    Plano de Cargos e Carreiras 330/2018 Dispõe sobre a inserção do Fisioterapeuta nas equipes de estratégia d... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    Outros 325/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, para o período 2018 / 2021. Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    Código Tributário 324/2017 Institui o Novo Código Tributário do Município de Novo Triunfo, Estad... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    Outros 320/2017 Regulamenta a Concessão de Diárias aos Servidores Públicos Municipais... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    Plano de Cargos e Carreiras 318/2017 ESTABELECE CARGOS E CARREIRAS, COM INSTITUIÇÃO DE CARREIRA FUNCIONAL,... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    Outros 313/2016 Dispõe sobre a fixação dos subsídios doPrefeito, Vice-Prefeito e Secr... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    Outros 312/2016 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores, para a legislatu... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    Outros 297/2013 Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município d... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    Outros 293/2013 Dispõe sobre enquadramento da atividade de Coordenador Pedagógico na ... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    Outros 278/2010 Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para aten... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    Outros 221/2005 Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Mun... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    Lei Orgânica s/n/2001 Lei Orgânica Municipal Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    Outros 113/1997 Fica instituído o Fundo Municipal de Saúde - FUNSAÚDE e dá outras pro... Detalhes
  • Leis complementares (2)

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    Legislação Número Ementa
    Outros 15/2009 Modifica a Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Mu... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    Código Municipal de Meio Ambiente 013/2008 Dispõe sobre o Código Ambiental do Município de Novo Triunfo-BA e dá ... Detalhes
  • Decretos (3)

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    Legislação Número Ementa
    03/2021 Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorr... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    42/2020 Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgã... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    07/2020 EDITAL Nº. 07/2020“Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar proces... Detalhes